Debater a participação dos povos indígenas da Região Metropolitana de Belo Horizonte nas políticas públicas de efetivação de seus direitos.

Debater a abolição inacabada da escravidão no Brasil após 135 anos da entrada em vigor da Lei Áurea.

Aprovar, no âmbito do Assembleia Fiscaliza, as ênfases para as reuniões do 1° ciclo 2023 da Prestação de Contas do Governo e o tema específico para acompanhamento pela Comissão no Tema em Foco.

Debater, a pedido do Fórum de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes - Fevcamg -, as políticas públicas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no Estado, no dia 18 de maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Debater situação da Mineradora Santa Paulina, inativa há 40 anos, que está voltando a exercer atividade minerária, após parecer contrário que arquivou seu pedido de licenciamento em 2021, com pretensão de escoar minério por vias públicas, o que afetará os Municípios de Ibirité, Sarzedo e Mário Campos.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Debater a necessidade de concessão de benefício ou incentivo fiscal,  especialmente relativos ao ICMS, incidentes sobre  as operações internas de saída de material reciclável oriundo de catadoras e catadores ou de associações por eles formadas.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Debater a necessidade de criação de políticas públicas voltadas para a promoção da saúde mental materna, com ações de conscientização, incentivo e cuidado, especialmente no período gestacional e pós-parto, bem como em prol da  "maternidade  atípica" , relativa às mães cujos filhos apresentam padrão atípico de desenvolvimento, em razão de alguma deficiência.