Debater o processo de elaboração do novo Plano Plurianual - PPA - da União, que terá vigência de 2024 a 2027.
Comissões: Agenda
Reuniões e visitas da Comissão de Participação Popular
Reuniões e visitas da Comissão de Participação Popular
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Fazenda, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e da Secretaria de Estado de Governo, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas, considerando o período de 1º de janeiro a 31 de maio de 2023.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater o Programa de Concessões Rodoviárias de Minas Gerais.
Debater, a pedido do Fórum de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador - Fectipa -, em alusão ao Dia Internacional de Enfrentamento do Trabalho infantil, a necessidade de atualização do Plano Estadual de Enfrentamento do Trabalho Infantil e de novos diagnósticos, tendo em vista o aumento do trabalho infantil no ambiente doméstico e nas ruas.
Proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com a Sra. Duda Salabert, por ser a primeira mulher trans eleita deputada federal na história de Minas Gerais e por ter sido a vereadora mais bem votada da história do Município de Belo Horizonte.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater as novas propostas de privatizações das rodovias mineiras, em especial o trecho da MG-356.