Debater a Lei Federal nº 9.797, de 6 de maio de 1999, que dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde- SUS- nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer, bem como a importância de sua divulgação.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater a Lei Federal nº 9.797, de 6 de maio de 1999, que dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde- SUS nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer, bem como a importância de sua divulgação.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater a situação atual dos transplantes realizados no Estado.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Discutir a emenda à Constituição da República que cria , no País, as carreiras de agente comunitário de saúde e de agente de combate às edemias.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater a situação atual do serviço de hemodiálise oferecido pelo SUS.
Debater questões relativas ao mal de Parkinson e as providências que podem ser tomadas pelo Estado para melhorar a qualidade de vida dos portadores dessa doença.
