Debater as Propostas de Emendas à Constituição nºs 4/2015, que altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, em tramitação na Câmara dos Deputados, e 143/2015, que acrescenta os arts. 101 e 102 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir a desvinculação de receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em tramitação no Senado Federal e as recentes manifestações do ministro da Saúde sobre a necessidade de repactuação do SUS, o que pode colocar em risco a integralidade do sistema.

Debater a produção de medicamentos e de vacinas, bem como a incineração de medicamentos estocados e vencidos.

Proceder a entrega do diploma referente a votos de congratulações com a Escola de Saúde Pública de Minas Gerais - ESP/MG - pelos 70 anos de história compromissada com a saúde pública e coletiva do Estado.

Debater o financiamento, por parte do Estado e da União, dos hospitais privados conveniados ao SUS, em especial os filantrópicos, bem como sobre a concessão de empréstimos a essas entidades pelas instituições bancárias como Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES -, Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG - e Caixa Econômica Federal.

Debater a produção de medicamentos e de vacinas, bem como a incineração de medicamentos estocados e vencidos.

Verificar a infraestrutura de atendimento e condições de trabalho dos médicos e funcionários.

Debater o andamento das obras de construção dos hospitais regionais em todo o Estado e as demandas e dificuldades dos hospitais federais em Minas Gerais.

Debater a produção de medicamentos antimicrobianos

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.