Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Comissões: Agenda
Reuniões e visitas da Comissão de Saúde
Reuniões e visitas da Comissão de Saúde
Debater a situação dos funcionários, dos prédios e dos hospitais da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig.
Ouvir apresentação do relatório detalhado de informações pelo gestor do SUS no Estado, em cumprimento ao art. 36, § 5º da Lei Complementar nº 141/2012, que dispõe sobre normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde.
Ouvir o procurador-geral do Ministério Público de Contas de Minas Gerais sobre o parecer do balanço geral do Estado, relativo ao exercício financeiro de 2015, em especial sobre o descumprimento do mínimo constitucional que deve ser aplicado nas ações e serviços de saúde.
receber o relatório detalhado de informações pelo gestor do SUS no Estado, em cumprimento ao art. 36, § 5º da Lei Complementar nº 141/2012, que dispõe sobre normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Comemorar os 26 anos da Lei Federal nº 8.080, de 1990, que regulamentou o Sistema Único de Saúde, e debater as recentes medidas adotadas pelo ministro da Saúde quanto ao SUS.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Ouvir a explanação do procurador-geral do Ministério Público de Contas de Minas Gerais sobre o parecer do balanço geral do Estado, relativo ao exercício financeiro de 2015, em especial sobre o descumprimento do mínimo constitucional que deve ser aplicado nas ações e serviços de saúde.
Debater a situação em que se encontra o Programa Estadual de Prevenção e Controle do Câncer de Mama.