Debater as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores e beneficiários do Ipsemg no que tange à assistência à saúde e a questão previdenciária.

Ouvir apresentação do relatório detalhado de informações pelo gestor do SUS no Estado, em cumprimento ao art. 36, § 5º da Lei Complementar nº 141/2012, que dispõe sobre normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde.

Debater as mudanças na Política de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas que avaliza o uso de eletrochoques e reforça a possibilidade da internação de crianças em hospitais psiquiátricos, contidas em nota técnica do Ministério da Saúde, bem como a política de saúde mental em Minas Gerais.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Debater os reflexos da Resolução nº 2.227/2018, do Conselho Federal de Medicina - CFM -, que atualiza critérios para a prática da telemedicina no Brasil, liberando consultas e outros atendimentos a distância.

Debater os Projetos de Lei nºs 367/2019, que estabelece a estrutura orgânica do Poder Executivo e dá outras providências e 368/2019, que incorpora a Escola de Saúde Pública - ESP-MG - à estrutura da Secretaria de Estado de Saúde - SES -, nos termos do inciso I do § 4º do art 14 da Constituição do Estado.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Debater os Projetos de Lei nºs 367/2019, que estabelece a estrutura orgânica do Poder Executivo e dá outras providências e 368/2019, que incorpora a Escola de Saúde Pública - ESP-MG - à estrutura da Secretaria de Estado de Saúde - SES -, nos termos do inciso I do § 4º do art 14 da Constituição do Estado.

Debater o uso do canabidiol no tratamento de epilepsias de difícil controle

Debater os impactos do Projeto de Lei nº 368/2019, que incorpora a Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP-MG - à estrutura da Secretaria de Estado de Saúde - SES -, nos termos do inciso I do § 4º do art. 14 da Constituição do Estado.