discutir, em audiência pública, os danos ambientais provocados pela Empresa de Cimentos Liz, no Município de Vespasiano.
discutir, em audiência pública, o tema "Desenvolvimento Sustentável: elaboração e implementação de uma Política de Resíduos Sólidos com inclusão social", bem como o Projeto de Lei nº 1.269/2007, do Governador do Estado, que institui normas gerais aplicáveis aos resíduos sólidos e institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos.
discutir, em audiência pública, o Projeto de Lei nº 1.093/2007, que altera o art. 1º da Lei 15.979, que amplia a área total da Estação Ecológica do Cercadinho.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
discutir, em audiência pública, o Projeto de Lei nº 124/2007, que dispõe sobre a alteração das dimensões e limites do Parque Estadual da Serra do Rola-Moça.
conhecer a atuação da Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SUPRAM - da Região Noroeste de Minas Gerais, debater as demandas da sociedade em sua respectiva área de influência, discutir a destinação dos recursos provenientes da medida compensatória ambiental a serem investidos na região e assistir a um painel sobre as mudanças climáticas no Estado de Minas Gerais.
Debater Deliberação Normativa do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH -, que trata da obrigatoriedade da outorga para os poços artesianos perfurados e a serem perfurados, bem como as penalidades e multas para aqueles que não possuem a autorização de uso de água subterrânea através das outorgas.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
