Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

debater, em audiência pública, a aplicabilidade da Lei nº 14.086/2001, que cria o Fundo Estadual de Defesa de Direitos Difusos e o Conselho Estadual de Direitos Difusos - FUNDIF -, tendo por objetivo a recuperação dos danos causados aos direitos difusos, dentre eles o meio ambiente, através das indenizações e multas impostas pelo judiciário aos responsáveis pelos mesmos.

conhecer as propostas apresentadas na reunião da Câmara da Indústria Mineral da FIEMG para solucionar os problemas causados pelo transporte de minério de ferro na BR-040, no trecho entre o Belvedere e Conselheiro Lafaiete.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

debater a proposta de declarar como área de preservação permanente a região sob domínio da Codemig localizada no Bairro Frimisa, no Município de Santa Luzia.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

debater, em audiência pública, a situação ambiental da Serra da Calçada, localizada nos Municípios de Belo Horizonte, Nova Lima e Brumadinho, tendo em vista as recentes denúncias veiculadas na imprensa mineira, as quais dão conta de que a Companhia Vale do Rio Doce vem realizando sondagens e explorações minerais em sua área.

Debater os desafios e as oportunidades para o desenvolvimento socioeconômico dos municípios do entorno do Lago de Furnas, em especial aqueles relacionados às potencialidades turísiticas locais, tendo em vista a sustentabilidade ambiental da região.

Discutir, em audiência pública, os problemas regionais do meio ambiente no Sul de Minas, conhecer a atuação da Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável daquela região, além de debater os possíveis impactos ambientais e sociais da construção de uma usina de compostagem no Município de Córrego do Bom Jesus, em terreno situado na divisa com o Município de Cambuí.