Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Comissões: Agenda
Reuniões e visitas da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais
Reuniões e visitas da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Discutir, em audiência pública, os danos ambientais provocados pelo tráfego intenso de carretas de minério da Empresa Mineral do Brasil e o rebaixamento do lençol freático causado pela atividade minerária, ambos no Município de Mário Campos, em especial na Comunidade de Bom Jardim.
Discutir, em audiência pública, a exploração de gás natural na Bacia dos Rios Paracatu e São Francisco.
Debater, em audiência pública, a atual sistemática sobre licenciamento ambiental, com o objetivo de avaliar o grau de eficiência do atual modelo legal
Discutir, em audiência pública, o Projeto de Lei nº 1.269/2007, que institui normas aplicáveis aos resíduos sólidos e institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos.
Discutir, em audiência pública, questões atinentes ao Projeto Olhos D'Água, do Movimento Ecológico e Cultural do Vale do Piranga - Equipiranga.
Discutir, em audiência pública, a implementação de políticas públicas para a pesca no Estado de Minas Gerais.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
discutir, em audiência pública, a execução dos programas e a área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales São Francisco e Parnaíba - Codevasf -, no Estado de Minas Gerais.