Apreciar a matéria constante na pauta e debater, com convidados, o Projeto de Lei nº 1.039/2003, de autoria do Deputado Célio Moreira, que dispõe sobre a reaquisição de garrafas de polietileno tereftalato - PET -, pelos fabricantes.
Comissões: Agenda
Reuniões e visitas da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais
Reuniões e visitas da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais
Apreciar a matéria constante na pauta e debater, com convidados, a Política Estadual de Apoio a Projetos para Geração de Crédito de Carbono, estabelecida nos moldes do Protocolo de Kyoto, que prevê ações destinadas à contenção da emissão de gases prejudiciais à atmosfera.
Debater o impacto ambiental causado pelo pisoteio do gado, pela monocultura do eucalipto e por outros fatores de risco geradores de compactação do solo nas nascentes da Bacia do Rio Bananeiras, na região do Alto Paraopeba.
Debater, em audiência pública, o Projeto de Lei nº 1.951/2004, do Governador do Estado, que dispõe sobre a estrutura orgânica da Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM -, do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM -, do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM -, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD - e dá outras providências.
Realizar Audiência Pública para apurar possível degradação ambiental causada por empresas de extração e beneficiamento mineral em Barão de Cocais.
Verificar "in loco" possível degradação ambiental causada por empresas de extração e beneficiamento mineral.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Realizar Audiência Pública para debater os problemas de saneamento decorrentes da falta de tratamento de esgoto, de abastecimento de água e de drenagem pluvial, e da inadequação do serviço de coleta e destinação final do lixo nas cidades do entorno do Lago de Furnas.
Realizar Audiência Pública para debater a inserção dos aspectos ambientais no edital de licitação, a ser publicado pela Codemig, no que se refere à exploração dos recursos naturais das estâncias hidrominerais do Sul de Minas e do Alto Paranaíba.
Debater os impactos que a mineração de bauxita provocará no município de Rosário da Limeira e nas regiões vizinhas