Conhecer e debater o processo de certificação Kimberley, que regulariza as importações e exportações de diamantes, bem como a pesquisa para exploração de diamantes na Serra da Canastra.
Comissões: Agenda
Reuniões e visitas da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais
Reuniões e visitas da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais
Debater a desapropriação das terras a que se refere o Decreto Federal de 5/6/2003, que cria a Reserva Biológica da Mata Escura, nos Municípios de Jequitinhonha e Almenara, no Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Ouvir o Secretário de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho, que apresentará relatório consubstanciado dos trabalhos e atividades desenvolvidos por aquela Secretaria e pelo Copam no ano de 2005, bem como as perspectivas para 2006.
Debater e encaminhar soluções sobre o vazamento da barragem de rejeitos de lavra de bauxita na Mineração Rio Pomba.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Discutir as causas e estudar soluções para a elevada mortandade de peixes no trecho do Rio São Francisco compreendido entre os Municípios de Três Marias e Pirapora e, em especial, examinar o impacto das atividades da Votorantim Metais Zinco S.A. sobre a qualidade das águas.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Conhecer e avaliar os resultados das etapas já implementadas da "Meta 2010: navegar, pescar e nadar no Rio das Velhas, em sua passagem pela Região Metropolitana de Belo Horizonte", bem como conhecer as prioridades do Governo na área ambiental.