Debater, com convidados, o Projeto de Lei nº 129/2003, que institui o Código Estadual de Proteção aos Animais, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Comissões: Agenda
Reuniões e visitas da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais
Reuniões e visitas da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais
Debater a grave infestação de caramujos africanos, considerada a segunda maior causa da perda da biodiversidade no planeta.
Conhecer e debater os termos do Plano Nacional de Recursos Hídricos - PNRH -, regulamentado pela Lei Federal nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Ouvir dos idealizadores do Projeto Maria de Barro, do Município de Nazareno, os objetivos e os resultados obtidos com a execução do referido projeto.
Visitar a Dra. Sônia Estela de Melo, Superintendente Regional da Polícia Federal em Minas Gerais, para discutir questões relativas ao inquérito que apura a deposição de lixo tóxico no Município de Inconfidentes.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater o Projeto de Lei nº 2.953/2006, de autoria do Governador do Estado, que autoriza o Poder Executivo a destinar recursos adicionais para a implantação da Usina Hidrelétrica de Irapé.
Ouvir o Sr. José Noel Prata, da Comunidade de Serrinha, em Uberaba, que fará exposição sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN - Vale Encantado (Centro de Educação Ambiental), e o Sr. Marco Túlio Paolinelli, Presidente da Agronelli Indústria e Comércio Ltda., que discorrerá sobre o tema "Produtor de Água".
Conhecer e debater o resultado do processo licitatório para exploração das águas minerais, realizado pela Codemig por meio do Edital nº 04/2005, e os termos do protocolo de intenções assinado pela Codemig e pela Copasa referente à concessão do direito de exploração minerária nos Municípios de Araxá, Cambuquira, Caxambu e Lambari.