Debater o elevado consumo de carvão vegetal nativo por indústrias produtoras de ferro-gusa e apreciar dados do IEF referentes ao número de autorizações concedidas e de autos de infração expedidos por esse Instituto e pela Polícia Ambiental em decorrência de desmatamentos clandestinos em 2005.
Comissões: Agenda
Reuniões e visitas da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais
Reuniões e visitas da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater o projeto-piloto desenvolvido pela Copasa em Municípios do Vale do Jequitinhonha, com vistas à redução de custos operacionais em sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater a destinação final do lixo no Município de Rio Manso.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater os problemas relacionados com a expansão da área do Condomínio Vila Castela II, no Município de Nova Lima.
Ouvir o Sr. Marcos Paulo de Souza Miranda, Promotor de Justiça e Coordenador das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente das Comarcas Integrantes das Sub-bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba, que apresentará os resultados nas ações impetradas pelo Ministério Público na justiça para o cumprimento e aplicabilidade da Lei nº 12.503/97, que criou o Programa Estadual de Conservação da Água.
Debater o Projeto de Lei nº 2.448/2005, que reconhece a estância climática de Monte Verde, no Município de Camanducaia, e dá outras providências, e os Projetos de Lei nºs 2.614/2005, que reconhece a estância climática de Maria da Fé e dá outras providências, ambos de autoria do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, e 3.234/2006, do Deputado Dilzon Melo, que dispõe sobre o reconhecimento de localidade como estância climática.