Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Discutir, em audiência pública, a elaboração e implementação de uma política estadual voltada para o gerenciamento da coleta, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos de origem domiciliar, industrial e hospitalar no Estado de Minas Gerais, e também a situação do lixo em Belo Horizonte e nos demais municípios da Região Central.

Discutir, em audiência pública, os problemas regionais do meio ambiente no Sul de Minas, conhecer a atuação da Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável daquela região, além de debater os possíveis impactos ambientais e sociais da construção de uma usina de compostagem no Município de Córrego do Bom Jesus, em terreno situado na divisa com o Município de Cambuí.

Discutir, em audiência pública, a situação das empresas mineradoras, beneficiadoras e do comércio de quartzito da região sulmineira, diante da possibilidade de interrupção de suas atividades e o conseqüente desemprego de inúmeros trabalhadores.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Debater, em audiência pública, a atual situação do Aterro Sanitário de Belo Horizonte, localizado na BR 040.

Debater, em audiência pública, os problemas regionais do meio ambiente no Norte de Minas e a atuação da Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SUPRAM, que compõe o Sistema Estadual de Meio Ambiente - SISEMA.

Debater, em audiência pública, as conseqüências ambientais, econômicas e sociais da região afetada pelo rompimento da barragem da Mineradora Rio Pomba Cataguases, em Miraí, e também os termos do laudo do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Urbanismo e Habitação - CAOMA, sobre o ocorrido.

Debater a respeito das atividades realizadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e pelo Copam no ano de 2006 e dos planos e projetos a serem desenvolvidos em 2007.