Conhecer a área acima citada e fazer o sobrevôo da referida RPPN.
Comissões: Agenda
Reuniões e visitas da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais
Reuniões e visitas da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais
Conhecer os estudos técnicos de identificação da localização, dimensão e dos limites da Serra do Ouro Branco, também conhecida como Serra "do Deus Te Livre", localizada entre os municípios de Ouro Branco, Ouro Preto e Congonhas, e debater, em audiência pública, a criação do Parque Estadual da Serra do Ouro Branco, conforme previsto na Lei Federal nº 9.985, de 18/7/2000.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Discutir, em audiência pública, o Projeto de Lei nº 265/2007, de autoria do Padre João, que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de garantia real, por parte de empreendimentos econômicos, nas hipóteses de risco iminente ao meio ambiente e à população e dá outras providências, e o Projeto de Lei nº 35/2007, que foi anexado ao primeiro.
Discutir, em audiência pública, os impactos sócio-ambientais do projeto da Empresa MMX MIneração e Metálicos S.A. para a construção do Mineroduto Minas-Rio.
Debater, em audiência pública, a preservação do meio ambiente como forma de geração de emprego e renda.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Discutir, em audiência pública, questões atinentes ao plantio de eucalipto no entorno do Parque Estadual da Serra do Cabral.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.