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Reuniões e visitas da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais

Reuniões e visitas da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais

596 atividades de comissões encontradas
11 jul. 2007 10:00
Realizada
16ª Reunião Ordinária
Local:Câmara Municipal de Ouro Preto.

Conhecer os estudos técnicos de identificação da localização, dimensão e dos limites da Serra do Ouro Branco, também conhecida como Serra "do Deus Te Livre", localizada entre os municípios de Ouro Branco, Ouro Preto e Congonhas, e debater, em audiência pública, a criação do Parque Estadual da Serra do Ouro Branco, conforme previsto na Lei Federal nº 9.985, de 18/7/2000.

04 jul. 2007 10:00
Realizada
15ª Reunião Ordinária
Local:Auditório

Discutir, em audiência pública, o Projeto de Lei nº 265/2007, de autoria do Padre João, que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de garantia real, por parte de empreendimentos econômicos, nas hipóteses de risco iminente ao meio ambiente e à população e dá outras providências, e o Projeto de Lei nº 35/2007, que foi anexado ao primeiro.