Debater a importância e a necessidade de assegurar as nomeações dos assistentes sociais classificados no concurso público da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Belo Horizonte, Edital 2/2022, em observância à NOB-RH Suas, que prevê que profissionais da assistência social sejam servidores efetivos.
Debater a situação do trabalho análogo à escravidão no município de Varginha e região, bem como suas implicações para a economia mineira, para as políticas públicas de defesa e proteção dos direitos e para a condição de vida dos trabalhadores.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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Debater o aumento do registro de crianças e de adolescentes em situação de trabalho infantil em Belo Horizonte e Região Metropolitana.
Debater os desafios e perspectivas da inserção da população com transtorno do espectro autista - TEA - e demais transtornos do neurodesenvolvimento no mercado de trabalho, em decorrência da celebração do mês de conscientização sobre o autismo.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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Debater os impactos para os trabalhadores do grupo de saúde com a criação do Serviço Social Autônomo de Gestão Hospitalar - SSA-Gehosp -, previsto no Projeto de Lei nº 2.127/2024.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
