Proposição também veda a instalação de depósito de rejeito atômico no Estado e define que PM fiscalizará divisas.
30/09/2025Comissões
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09:30
Realizada
19ª Reunião Extraordinária
Local:Auditório
Debater a situação do Córrego Manoel Moreira, localizado no Bairro Jardim Industrial, no Município de Contagem.
09:30
Realizada
7ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho I
Debater a Política Estadual de Apoio e Incentivo às Cidades Inteligentes - Minas Inteligente -, instituída pela Lei nº 24.839, de 2024.
10:00
Realizada
27ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho IV
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
10:30
Realizada
41ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho II
Proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com a "startup" Bicha da Justiça.
10:30
Realizada
16ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho III
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
11:00
Não Houve Reunião
11ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
11:00
Realizada
35ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho III
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
14:00
Realizada
16ª Reunião Ordinária
Local:Auditório
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
14:00
Realizada
23ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho IV
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
14:00
Realizada
16ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho II
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
14:20
Realizada
5ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho I
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
15:00
Não Houve Reunião
14ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho IV
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
15:00
22ª Reunião Extraordinária
Local:Auditório José Alencar
Discutir a importância da inclusão dos órgãos e entidades que integram o Sistema Estadual de Meio Ambiente no debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 43/2024.
15:00
Não Houve Reunião
20ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho I
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
15:00
Realizada
20ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho III
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
15:24
Realizada
12ª Reunião Extraordinária
Local:Auditório
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
15:30
15ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
16:00
19ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho IV
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
16:00
26ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho II
Debater as condições e a regularidade das atividades implementadas no Parque Estadual do Sumidouro, no Município de Lagoa Santa, a partir da celebração do contrato de concessão do seu uso para fins de exploração econômica de atividades de ecoturismo e visitação, bem como os serviços de gestão e operação dos atrativos existentes e a serem desenvolvidos.
16:00
Cancelada
6ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho II
Debater os problemas e as potencialidades da Serra da Canastra e do Lago de Furnas, no que diz respeito ao turismo, à geração de emprego e renda e à importância desses patrimônios naturais para o Estado.
16:00
13ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho III
Receber, discutir e votar proposições da comissão.