Projetos de defesa das mulheres passam pelo Plenário
Uma das proposições prevê a prioridade na emissão de novos documentos para as vítimas de violência patrimonial
09/07/2025 - 18:45Notícias
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Projeto que universaliza água potável no Estado avança na ALMG
Comissão de Direitos Humanos aprova parecer favorável ao Projeto de Lei 1.760/23, que obriga prestadoras dos serviços públicos a fornecer água própria para consumo para toda a população.
09/07/2025 - 18:27
Veículos de transporte de órgãos para transplantes podem ter passe livre em pedágios
Também foi aprovado em definitivo o projeto para obrigar concessionárias a divulgarem valores arrecadados com pedágios.
09/07/2025 - 17:40
Inscrições para Zás e Mineiranças começam na segunda (14)
Editais publicados trazem as regras para seleção de propostas; prazo final para inscrição é 27 de julho.
09/07/2025 - 17:30
Projeto que beneficia autista na área esportiva avança na Assembleia
PL 1.382/23 busca inclusão desse público em atividades esportivas, além de desenvolvimento físico e social.
09/07/2025 - 16:55
Alteração em regra do auxílio-saúde do TJMG já pode ir ao Plenário
Projeto elimina os valores definidos do benefício para três faixas etárias e deixa a fixação dos novos valores a cargo do TJMG.
09/07/2025 - 16:42
Projeto proíbe valor mínimo para pedidos por aplicativo
Plataformas poderão ser responsabilizadas caso permitam exigência de pedido mínimo por fornecedores.
09/07/2025 - 16:22
Volta da "geral", com retirada de cadeiras em estádio, é aprovada em Plenário
Projeto foi analisado em 1º turno e retorna à comissão de Administração Pública para parecer definitivo.
09/07/2025 - 16:17
Situação de rodovias do Sul e Sudoeste de Minas motiva audiência pública
Reunião da Comissão de Participação Popular da ALMG vai ocorrer nesta quinta-feira (10), a partir das 10 horas.
09/07/2025 - 16:11
Comissão dá aval a ações para proteger direitos de pessoas com paralisia cerebral
Relator acatou texto defendendo diretrizes para ações no Estado, como articulação intersetorial entre políticas públicas e integração com a sociedade civil.
09/07/2025 - 15:44
Aprovada em definitivo a residência jurídica na Defensoria Pública
Plenário também analisou projeto sobre direitos dos advogados e indicações do governador para instituições públicas.
09/07/2025 - 15:40
Pet shops podem ser obrigados a incentivar adoção de animais
Projeto pronto para votação definitiva no Plenário da ALMG determina afixação de cartazes de campanhas de adoção.
09/07/2025 - 14:52
Avança projeto para instalação de brinquedotecas em delegacias de mulheres
Objetivo é acolher crianças de mães vítimas de violência que procuram serviços em unidades especializadas e fóruns no Estado.
09/07/2025 - 14:23
Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias já pode ser votado em Plenário
Proposição prevê redução de 73% no déficit do Estado, em decorrência da provável adesão de Minas ao Propag.
09/07/2025 - 14:03 - Atualizado em 09/07/2025 - 18:04
Política de bem-estar para profissionais de saúde já pode ir a votação definitiva
Comissão de Saúde analisou ainda projetos voltados ao aperfeiçoamento digital do SUS e a pacientes com TEA.
09/07/2025 - 13:08
A atitude que faz a diferença
Campanha publicitária da Assembleia destaca protagonismo da instituição na solução da dívida do Estado e no combate à crise climática.
09/07/2025 - 12:56
Reconhecimento do airsoft e do paintball como esportes recebe aval de comissão
Projeto estabelece diretrizes para regulamentação das categorias, do uso dos equipamentos e dos locais para a prática.
09/07/2025 - 12:05
Modernização de coordenadoria de trânsito é tema de audiência pública
A finalidade é avaliar importância de avanços tecnológicos para o trabalho de despachantes.
09/07/2025 - 11:33
Condições precárias de operação da MG-050 motivam audiência na ALMG
Debate da Comissão de Direitos Humanos nesta quinta (10) pretende ouvir lideranças da região sobre necessidade de melhorias na rodovia, palco de acidentes frequentes.
09/07/2025 - 11:23
Selo Escolas mais Seguras avança
Projeto trata de medidas como plano de evacuação e treinamentos em casos de incêndios e está pronto para análise em 2º turno no Plenário.
09/07/2025 - 11:06