O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Agostinho Patrus (PV), foi o orador oficial da cerimônia de abertura da Semana do Ministério Público 2021, realizada nesta segunda-feira (13/9/21), no Hall das Bandeiras do MPMG. O evento ainda contou com a presença de diversos parlamentares e lideranças da Casa, entre outras autoridades.

Com o nome “O Ministério Público no contexto de inovação tecnológica”, as atividades desta semana especial integram as comemorações do Dia do MPMG, celebrado anualmente em 11 de setembro, data em que foi sancionada a primeira Lei Orgânica da instituição, em 1950.

A celebração foi aberta pelo procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, que cumprimentou nominalmente os deputados presentes, além de tecer elogios à atuação do Parlamento mineiro e do presidente da Casa. Em seu pronunciamento, o procurador disse que a inovação tecnológica é essencial ao futuro do poder público.

"O avanço tecnológico será estratégico para as instituições públicas e sem ele nenhum outro avanço será válido, não haverá prosperidade e nem eficiência na gestão pública. Nenhum gestor será reconhecido se não tiver consciência de seu papel nesta quadra da História”, avaliou Jarbas Soares.

Para o presidente da Assembleia, é impossível falar das novidades tecnológicas sem considerar a ética.“Em um País reconhecido por sua extrema desigualdade, devemos seguir o imperativo ético de que a inovação só faz sentido existir se para o benefício das pessoas. O estado democrático de direito é uma construção em andamento e depende da ação coordenada das instituições públicas para fortalecê-lo e colocar o poder público a serviço do cidadão, especialmente os que mais precisam, para que tenham garantidos seus direitos”, enfatizou Agostinho Patrus.

Homenagem à ALMG - Na sequência, os participantes foram convidados a acompanhar o descerramento de uma placa em homenagem à Assembleia Legislativa, em razão da atuação da Casa na aprovação da nova Lei Orgânica do MPMG e da modernização do órgão, bem como da revogação da antiga norma.

Além dos parlamentares da ALMG, a cerimônia contou com a participação do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes; do defensor público-geral do Estado, Gério Patrocínio Soares; do secretário de Estado de Governo, Igor Eto Mascarenhas; e de representante da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).

Semana terá conferências, palestras e entrega de medalha

O portal do Ministério Público ressalta que esta Semana do MPMG 2021 discutirá as relações entre as inovações tecnológicas, os desafios éticos e a necessidade de defesa da dignidade humana e dos direitos fundamentais, para a construção de uma sociedade menos injusta e mais humana.

Na página da instituição, é possível conferir a programação completa e se inscrever para as palestras e conferências, que incluem atividades presenciais e virtuais.

A Semana do MPMG 2021 será encerrada na próxima sexta-feira (17), com cerimônia de entrega da Medalha do Mérito do Ministério Público Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos, que homenageia personalidades que contribuem para o desenvolvimento do País e para a justiça social,

Neste ano, serão 11 agraciados, entre os quais os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), respectivamente ministros Luiz Fux e Humberto Eustáquio Soares Martins, além do presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco.

A deputada estadual Leninha (PT) e a secretária-geral da Mesa da ALMG, Luíza Homen Oliveira, também receberão a comenda.