Temas como financiamento e políticas públicas de saúde, bem como assuntos relacionados à instalação e composição da Superintendência Ferroviária e ao Plano Estratégico Ferroviário de Minas Gerais, estarão entre os questionamentos a serem dirigidos aos titulares das Secretarias Estaduais de Saúde (SES) e de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), que serão sabatinados em reuniões nesta terça-feira (15/10/19), por deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

As reuniões fazem parte do 2º ciclo da ação legislativa Assembleia Fiscaliza, iniciado no último dia 7 e que se estende até 18 deste mês, com o lema "um Parlamento mais forte no monitoramento das políticas públicas". Nelas, os parlamentares vão buscar obter informações a respeito das atividades desenvolvidas pelas secretarias ao longo do 2º quadrimestre de 2019.

A reunião da pasta da Saúde está marcada para as 9 horas, no Auditório José Alencar, no Palácio da Inconfidência. Além dos deputados da Comissão de Saúde, participarão também, como convidados, parlamentares das Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Às 15 horas, no Plenarinho IV, será a vez de ouvir o titular da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade, em reunião conjunta das Comissões Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras, Assuntos Municipais e Regionalização e Transporte, Comunicação e Obras Públicas.

Saúde - A conclusão das obras dos hospitais regionais, o cronograma de implantação do hemocentro e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), bem como de abertura de leitos em UTI, vão pautar as discussões com o secretário de Saúde, Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva.

Também serão abordadas questões relacionadas à saúde da mulher, da criança e das pessoas com deficiência e à proteção e restauração dos direitos humanos dos filhos de hansenianos. Deverão constar da pauta também o cronograma de pagamento dos débitos com os hospitais conveniados e credenciados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e a política estadual de saúde indígena.

Os temas a serem abordados envolvem questões relacionados à Escola de Saúde Pública (ESP), aos hospitais da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), à Fundação Ezequiel Dias (Funed), instituição de pesquisa científica que, entre outras atividades, atua na vigilância e na produção de medicamentos, e à Fundação Hemominas, que tem por finalidade garantir à população do Estado a oferta de sangue e hemoderivados de boa qualidade, em consonância com as diretrizes da Política Estadual de Saúde.

O comparecimento do secretário de Saúde cumprirá também a obrigação prevista no parágrafo 5º do artigo 36 da Lei Complementar Federal 141/2012.

Infraestrutura e mobilidade - À tarde, no encontro com o titular da Seinfra, Marco Aurélio de Barcelos Silva, os deputados deverão abordar prioritariamente as questões relacionadas à instalação e composição da Superintendência Ferroviária, criada na secretaria por ocasião da reforma administrativa de 2019, bem como o cronograma de contratação, elaboração e conclusão do Plano Estratégico Ferroviário de Minas Gerais.

Outros temas importantes também estarão na pauta, como conclusão de obras estaduais em andamento e licitadas e sua priorização na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020. Questões como meio ambiente, gestão governamental, infraestrutura rodoviária e indústria, comércio e serviços também deverão ser abordadas.

A programação completa do Assembleia Fiscaliza está disponível na página própria no Portal da Assembleia, com as informações sobre o processo. Todas as reuniões serão transmitidas ao vivo pela TV Assembleia e pelo Portal da ALMG.