A Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai realizar, na próxima terça-feira (27/8/19), uma audiência pública para debater a segurança alimentar e nutricional na rede pública e privada de ensino. A reunião vai ocorrer às 14h30, no Auditório do andar SE do Palácio da Inconfidência.

A atividade foi solicitada pelo presidente da comissão, deputado Doutor Jean Freire (PT), e pelas deputadas Ana Paula Siqueira (Rede) e Laura Serrano (Novo).

Segundo o requerimento que deu origem à reunião, a atividade é um desdobramento do trabalho desenvolvido pelos três parlamentares como coordenadores da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, instalada em julho deste ano.

A Frente Parlamentar é uma instância de articulação política suprapartidária, que pretende servir como canal de diálogo do Poder Legislativo com os órgãos públicos, movimentos sociais e conselhos que atuam na defesa dos direitos da criança e do adolescente. O objetivo é fortalecer essa pauta no Estado por meio da fiscalização das políticas públicas.

O requerimento explica que o lançamento da referida frente foi precedido de reuniões preparatórias que resultaram na elaboração de um plano de ações contendo oito eixos de atuação. Um deles diz respeito ao tema “Educação e segurança no âmbito escolar", que contempla a discussão sobre alimentação saudável nas escolas.

“A promoção do debate democrático sobre essa pauta, assim como de todas as outras que envolvem a infância e a adolescência, faz parte do compromisso assumido pela Frente Parlamentar de construir uma agenda legislativa que atenda à realidade do nosso Estado”, destacaram os deputados, no requerimento.

Convidados - Foram chamados para a audiência representantes da Secretaria de Estado de Saúde, da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais, do Departamento de Nutrição da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Associação dos Carrinhos de Lanche (Ascave).

Transmissões ao vivo - Todas as reuniões do Plenário e das comissões são transmitidas ao vivo pelo Portal da Assembleia. Para acompanhá-las, basta procurar pelo evento desejado na agenda do dia.

Além disso, quem não puder comparecer à reunião poderá fazer parte do debate por meio da ferramenta Reuniões Interativas do Portal, que estará disponível no momento da audiência. Questionamentos e dúvidas poderão ser encaminhados e, ao final, serão respondidos pelos convidados.

Consulte a lista completa de convidados para a reunião.