Gestão
O deputado Glaycon Franco (PV) apresentou uma série de considerações para que o Estado possa sair da crise. Defensor da reforma administrativa proposta pelo Executivo, o deputado ponderou que ela não pode prejudicar importantes serviços oferecidos por instituições como a Escola de Saúde Pública. Glaycon Franco também se mostrou preocupado com o corte de vagas em escolas de tempo integral e cobrou o fortalecimento de instrumentos de combate às drogas. Na sua opinião, o governo também precisa concentrar esforços para finalizar a construção de hospitais regionais e viabilizar investimentos no turismo, no cooperativismo, na economia criativa, na agricultura familiar e na cultura. Ele também defendeu que o Estado seja ressarcido pelas perdas ocasionadas pela Lei Kandir. Em apartes, Beatriz Cerqueira (PT) ratificou a importância das escolas de tempo integral e Carlos Pimenta (PDT) cobrou que o governo se posicione sobre a situação dos hospitais regionais.

MG-290
O deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) dirigiu-se ao governador Romeu Zema (Novo) para solicitar a realização de intervenções urgentes na MG-290, que liga Pouso Alegre a Jacutinga, no Sul de Minas. De acordo com o parlamentar, o trecho que perpassa a região se encontra em situação precária, propiciando a ocorrência diária de acidentes fatais. “Já perdi as contas de quantas audiências e pedidos ao Executivo apresentei nesta Casa a fim de obter a solução desse problema”, lamentou o deputado. Ele contou que entregou a Romeu Zema, antes mesmo de ele tomar posse como governador, um dossiê que relata as condições de tráfego na rodovia e as obras necessárias para sua melhoria, com a expectativa de que fossem tomadas providências: “Mas, até agora, a MG-290 não recebeu sequer sinalização ou ampliação de acostamentos”, disse. Em apartes, Douglas Melo (MDB) e Alencar da Silveira Jr (PDT) manifestaram apoio ao pleito.

Governo Zema
O deputado André Quintão (PT) fez um balanço dos primeiros meses de gestão do governador Romeu Zema (Novo). Apesar de não fazer um julgamento definitivo, ele criticou as sinalizações do Executivo até o momento. No seu entender, o governo procura cortar pequenos gastos com o fim de serviços importantes, como os oferecidos pela Unidade de Atendimento Integrado (UAI) Barro Preto – servidores da instituição demitidos acompanhavam a reunião das galerias –, em vez de se concentrar em questões mais amplas, como a dependência de commodities e as renúncias fiscais. André Quintão também criticou a proposta de reforma administrativa, que, segundo ele, não traz a economia prometida e esvazia políticas sociais. O deputado também se posicionou contra a privatização da Cemig e a aposta do governo no regime de recuperação fiscal oferecido pelo governo federal. Em aparte, Cássio Soares (PSD) alertou que o governo não pode vender ativos, como a Cemig, para cobrir dívidas.

UAI Barro Preto I
“O Estado de Minas parece estar em liquidação”, afirmou a deputada Beatriz Cerqueira (PT). Ela explicou que o governo vem acumulando, ao longo dos três primeiros meses, demissões e redução dos serviços prestados à população. A parlamentar falou, em especial, do encerramento das atividades da Unidade de Atendimento Integrado (UAI) Barro Preto, na Capital. Segundo ela, os profissionais que lá trabalhavam foram comunicados sobre suas demissões por e-mail. Beatriz Cerqueira criticou a forma como a medida foi conduzida e informou que será realizada audiência pública para tratar da questão. Ela ainda fez um convite aos deputados e ao público presente para participarem de debate sobre as escolas em tempo integral nesta quarta-feira (10). Em apartes, Andréia de Jesus (Psol) falou sobre as denúncias apresentadas pelas comunidades indígenas do Estado em audiência promovida pela ALMG, e Coronel Sandro (PSL) defendeu o modelo de escolas cívico-militares. 

UAI Barro Preto II
O deputado Betão (PT) iniciou o seu pronunciamento criticando o aparte anterior do deputado Coronel Sandro (PSL), ao pedir respeito a profissionais que, assim como ele, dedicam-se há anos na rede pública para uma educação de qualidade. O foco do seu discurso, no entanto, foi a situação dos trabalhadores da Unidade de Atendimento Integrado (UAI) Barro Preto recentemente demitidos. Dirigindo-se às galerias, o parlamentar disse ser totalmente contrário às demissões de servidores de setores que prestam relevante atendimento ao público, ao se referir também à redução nos quadros da UAI Praça Sete. Betão informou que apresentou requerimento para que seja realizada audiência pública sobre o assunto e convidou o público presente a participar, nesta quarta-feira (10), às 14h30, no Plenarinho I, da reunião ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, onde serão ouvidos.

Sistema prisional
O deputado Coronel Sandro (PSL) teceu comentários sobre audiência da Comissão de Segurança Pública, que ouviu agentes penitenciários nesta terça (9). Ele explicou que parcela desses profissionais, com mais de oito anos de serviço, foram demitidos devido a determinações impostas pela própria lei. Para ele, é preciso criar um marco regulatório para dar segurança jurídica a esses trabalhadores. Ele também defende a realização de concursos públicos em vez de processos seletivos. O parlamentar conta ainda que ouviu dos agentes, durante a reunião, relatos sobre assédio moral, sobrecarga de trabalho e até sobre problemas referentes à alimentação. “Os agentes não podem receber refeições piores que a dos próprios presos; isso não está certo”, salienta o deputado. Ele agradeceu a presença e os esclarecimentos prestados pelo secretário de Segurança Pública, Mario Lúcio Alves de Araujo. Coronel Sandro também manifestou apoio aos profissionais do UAI Barro Preto.

Consulte os pronunciamentos realizados em Plenário