Questões ligadas a moradia, eixo estruturante dos debates que permearam o Fórum Técnico Plano Estadual da Política para a População em Situação de Rua, promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), são destaque no relatório final do evento, aprovado nesta quinta-feira (16/8/18), pelo Comitê de Representação, formado por representantes de entidades governamentais e da sociedade civil.

Também merecem realce outros temas relevantes e que afetam diretamente as condições das pessoas em situação de rua, como emprego e renda, direitos humanos, saúde, além de cultura, esporte e lazer.

Encerrada a avaliação, pelo Comitê de Representação, do documento aprovado no Fórum Técnico, com o objetivo também de propor sugestões de encaminhamentos das propostas, o relatório final segue agora para formatação na Consultoria Temática, antes de ser enviado para a Mesa da Assembleia.

Lançado em outubro de 2017, em parceria com a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac) e entidades da sociedade civil e do poder público, o Fórum Técnico Plano Estadual da Política para a População em Situação de Rua passou por seis encontros regionais entre março e maio de 2018 e foi submetido também a consulta pública no mesmo período. A etapa final ocorreu entre 11 e 13 de junho, na Assembleia.

Os trabalhos do Comitê de Representação foram iniciados em 1º de agosto deste ano, com a participação, entre outros, de representantes do Movimento Nacional da População de Rua e do Conselho Regional de Psicologia.