A situação dos equipamentos da malha ferroviária sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) será debatida em visita e em audiência pública da Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Os encontros estão entre os eventos previstos na semana de 6 a 10 de agosto de 2018, no Legislativo mineiro.

Na terça-feira (7), os parlamentares vão à sede do Dnit para levar questionamentos sobre a malha ferroviária. E na quinta-feira (9), em audiência pública no Plenarinho II, o Dnit irá apresentar um relato sobre os dados solicitados pela comissão.

O objetivo das atividades é exigir do Dnit a preservação da memória e da história dos mineiros, através da manutenção da malha ferroviária em Minas. Entre os questionamentos que serão apresentados ao órgão, estão a revisão da política de troca de locomotivas, a política de cessões de linhas para prefeituras, a necessidade de inclusão de dispositivos nos termos de cessões, a destruição de material rodante estacionado, entre outros.

Músicos – Na quinta-feira (9), a Comissão de Cultura realiza audiência pública para debater as possíveis consequências de uma ação em tramitação no Supremo Tribunal Federal que questiona artigos da Lei Federal 3.857, de 1960 (Lei do Músico). Entre as consequências, estariam o fim da Ordem dos Músicos do Brasil e a desregulamentação da profissão de músico profissional.

Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 6 a 10 de agosto:

Terça-feira (7)

• 9 horas – Malha ferroviária do Dnit motiva visita
  Local: Rua Martim de Carvalho 635, Santo Agostinho – Belo Horizonte
  Autor do requerimento: deputado João Leite (PSDB)
  Objetivo: a Comissão Pró-Ferrovias Mineiras realiza visita e, posteriormente, audiência pública para discutir a situação dos equipamentos da malha ferroviária sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Na visita a ser realizada na terça (7) serão entregues questionamentos ao órgão que devem ser respondidos na audiência de quinta (9).

• 10 horas – Dirigente da Copasa é convocada para reunião da Agropecuária
  Local: Auditório José Alencar
  Autores do requerimento: deputados Fabiano Tolentino (PPS) e Antonio Carlos Arantes (PSDB)
  Objetivo: audiência pública da Comissão de Agropecuária e Agroindústria tem como objetivo receber a diretora-presidente da Copasa, Sinara Inácio Meireles Chenna, para falar sobre as ações e investimentos da empresa em Minas Gerais. Foram convidados para a reunião representantes de diversos municípios.

Quinta-feira (9)

• 8h30 – Comissão vai à Megacana Tech Show
  Local: BR 262, n° 491, Campo Florido
  Autor do requerimento: deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
  Objetivo: a comissão de Agropecuária e Agroindústria visita a 10° edição da Megacana Tech Show, maior evento do setor sucroenergético do Estado que ocorrerá nos dias 8 e 9/8/18, em Campo Florido, no Triângulo Mineiro. A feira é uma oportunidade de negócios para empresários, agricultores e outros profissionais que desempenham atividades com a cana-de-açúcar.

• 10 horas – Malha ferroviária do Dnit motiva audiência
  Local: Plenarinho II
  Autor do requerimento: deputado João Leite (PSDB)
  Objetivo: a Comissão Pró-Ferrovias Mineiras realiza audiência pública para discutir a situação dos equipamentos da malha ferroviária sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Na audiência devem ser respondidos pelo órgão os questionamentos entregues pela comissão durante a visita marcada para terça-feira (7).
• 10h15 - Condições de trabalho em unidade dos Correios motiva visita
  Local: Anel Rodoviário, 2.090 - Bairro Universitário
  Autor do requerimento: deputado Doutor Jean Freire (PT)
  Objetivo: a Comissão de Participação Popular vai visitar o Centro de Distribuição Domiciliária (CDD) da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, em Belo Horizonte, para verificar as condições do local.

• 14 horas – Desregulamentação de profissão de músico será debatida
  Local: Auditório José Alencar
  Autor do requerimento: deputado Rogério Correia (PT)
  Objetivo: audiência pública da Comissão de Cultura debate as possíveis consequências de uma ação em tramitação no Supremo Tribunal Federal que questiona artigos da Lei Federal 3.857, de 1960 (Lei do Músico). Entre as consequências, estariam o fim da Ordem dos Músicos do Brasil e a desregulamentação da profissão de músico profissional.

Sexta-feira (10)

• 10 horas – Comissão vai a Bom Despacho debater acidentes na BR-262
  Local: Câmara Municipal de Bom Despacho (Praça Marechal Floriano Peixoto, 40, Centro)
  Autor do requerimento: deputado anselmo José Domingos (PTC)
  Objetivo: a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas vai a Bom Despacho, na região Centro-Oeste, discutir o grande número de acidentes na BR-262.