Professores, alunos, pais e deputados manifestaram, na tarde desta terça-feira (14/11/17), preocupação com a possibilidade de fechamento da Escola Estadual de Educação Especial Risoleta Neves, em Ituiutaba (Triângulo Mineiro). O temor foi ressaltado em visita da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) à instituição.

Novas matrículas não estão sendo feitas na escola desde 2016. Isso porque a política de inclusão dos alunos com deficiência prevê que tais estudantes sejam gradualmente integrados às escolas regulares.

Soma-se a isso o fato de o prefeito do município, Fued Dib, ter solicitado o prédio onde funciona a instituição, bem como seus equipamentos, conforme foi destacado no encontro desta terça (14). As duas situações têm tirado o sono da comunidade escolar.

Silvana Lorentino Medeiros, professora da instituição e mãe de uma ex-aluna, relatou sua experiência. “Só eu sei como foi a inclusão da minha filha em uma escola regular. Em um ano, ela regrediu e precisou voltar para a educação especial. Não foi bem aceita na sala de aula e não tinha o mesmo apoio. Por isso, não fazia nada”, contou. Ela acrescentou que, inserida novamente, a garota terminou o ensino médio no ano passado.

Para a terapeuta ocupacional Vanessa Correia Pereira, integrante da equipe multidisciplinar que atua na instituição, a inclusão em escola regular não deve ser aplicada a todos os alunos com deficiência. “Há alguns que precisam de um outro olhar e estímulo”, enfatizou.

Matrículas se reduziram ao longo dos anos

A superintendente regional de Ensino de Ituiutaba, Maria José da Silva Paula, relatou que, em 2015, 238 alunos estavam matriculados na escola. “Para 2016, o plano era de que a escola fechasse. Mas conseguimos mantê-la com a exigência de redução de ao menos 30% das matrículas. Nesse ano, 144 alunos foram mantidos na instituição”, disse.

Conforme explicou, em 2017, 98 estudantes estão matriculados e a previsão para 2018 é de que cerca de 70 alunos permaneçam na instituição, que conta com ensino fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Segundo a diretora da escola, Katiuce Cristine Araújo Ribeiro, a demanda por novas matrículas é frequente. Ela também ressaltou que 25 estudantes do EJA vão concluir o estudo no fim deste ano e não poderão mais permanecer na escola. Ela acrescentou que, de 18 alunos que se formaram no ano passado, apenas dois continuaram a escolarização.

“Quando novas matrículas não são permitidas, a escola fica estagnada. Ela fica condenada ao fechamento”, lamentou.

Trabalho integrado para inclusão

A inclusão de alunos com deficiência em escolas regulares é acompanhada de perto em Ituiutaba. De acordo com a analista da Superintendência Regional, Leila Aparecida Furtado, além da equipe multidisciplinar da Escola Risoleta Neves atender a esses estudantes mesmo em outras instituições, a superintendência também desempenha um trabalho nesse sentido.

Ela contou que, no caso de mudança, há uma entrevista com os alunos e com a equipe para alinhar expectativas. Havendo necessidade, é disponibilizado um cuidador, além do profissional para apoio. Outras iniciativas são visitas às residências para verificar demandas de alunos e também dos pais.

Esses encontros, como contou, também servem para trazer de volta para a escola jovens que evadiram. “Trocamos de escola e de professor, se for o caso. Tudo para que permaneçam. Mas, lógico, alguns realmente deixam a escola”, disse.

Embora atue na inclusão, Leila Furtado defende a permanência da Escola Risoleta Neves por acreditar que ela oferece um apoio importante.

Referência – O deputado Duarte Bechir (PSD), que preside a comissão, e a deputada Marília Campos (PT) enfatizaram que essa iniciativa de Ituiutaba é inédita e deve ser aproveitada no Estado para a inclusão de alunos com deficiência em escolas regulares.

Já o deputado Elismar Prado (PDT), que solicitou a visita, comentou que a ideia é reverter o impedimento de novas matrículas em Minas. “Defendo que haja a inserção em escolas regulares, quando possível, e também a possibilidade de matrículas nas especiais, uma vez que, dependendo da deficiência, não é possível falar em inclusão”, disse.

Contraponto – A diretora da Escola Estadual Antônio Souza Martins – Polivalente, Gislene Maria Pinto de Oliveira, ressaltou que a instituição tem 60 alunos com deficiência que precisam de atendimento específico, muitos deles provenientes da Escola Risoleta Neves.

“O trabalho da equipe multidisciplinar e da superintendência é lindo. Mas não dá conta da quantidade de alunos. Nós não estamos preparados para receber tantos estudantes com deficiência quanto a escola especial. A Risoleta Neves não pode fechar”, afirmou.

Comissão visita escola em Uberlândia

O impedimento de novas matrículas também é uma realidade na Escola Estadual de Educação Especial Novo Horizonte, em Uberlândia (Triângulo Mineiro). A comissão visitou, nesta terça (14) pela manhã, a instituição, a requerimento de seu presidente.

A diretora Maria Abadia Sá Matos relatou que, desde 2010, está impedida de matricular novos alunos. Ela também contou que, no mesmo local, funciona uma escola regular de ensino médio, que atende a estudantes que concluíram o EJA e que teriam que deixar o espaço.

Ao todo, são atendidos 250 estudantes, 80 do EJA, no ensino fundamental, e 170 no ensino médio.

“Foi uma conquista da comunidade escolar porque aqui temos uma equipe multidisciplinar com terapeuta ocupacional, fonoaudióloga, psicóloga, fisioterapeuta e assistente social, além de uma estrutura totalmente adequada a esses alunos”, disse. 

Resultado - As visitas fazem parte de uma série realizada pela comissão. As informações colhidas devem embasar uma audiência pública sobre o assunto e a intenção, segundo o deputado Duarte Bechir, também é entregar um relatório com sugestões para o Poder Executivo.

O deputado Nozinho (PDT), também presente nas duas atividades, afirmou que a expectativa é sensibilizar a Secretaria de Estado de Educação para evitar o fechamento de escolas.

Consulte o resultado da visita em Uberlândia e em Ituiutaba.