Dois requerimentos referentes ao Centro de Formação Artística e Tecnológica (Cefart) da Fundação Clóvis Salgado (FCS) foram aprovados em reunião da Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta terça-feira (4/7/17).

Os requerimentos, de autoria da vice-presidente da comissão, deputada Marília Campos (PT), foram primeiramente apresentados durante audiência pública na última quinta-feira (29), que debateu denúncias de sucateamento do Cefart.

A deputada solicita a realização de uma visita técnica à FCS para conhecer a dinâmica dos cursos do Cefart lá e fortalecer a relação da comissão com a instituição. Já o segundo requerimento é para a realização de nova audiência pública, ainda sem data definida, com o objetivo de dar continuidade ao debate sobre as denúncias de sucateamento do Cefart.

LGBT – Outros três requerimentos de audiência pública foram aprovados. Um deles, também de autoria da deputada Marília Campos e dos deputados Cristiano Silveira e Rogério Correia (todos do PT), refere-se a reunião em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos para discutir o Projeto de Lei (PL) 4.398/17, de autoria do governador, que cria o Conselho Estadual de Cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CEC-LGBT).

O presidente da comissão, deputado Doutor Jean Freire (PT), por sua vez, requereu a realização de debate sobre o desmanche do programa federal Farmácia Popular. Segundo o parlamentar, o requerimento nasceu de demanda do Fórum Estadual de Entidades de Defesa das Pessoas com Patologias e Deficiências.

Já o deputado Rogério Correia solicitou audiência para discutir os impactos da terceirização na vida do trabalhador brasileiro.

Consulte o resultado da reunião.