O Comitê de Representação do Fórum Técnico Plano Estadual de Educação aprovou, nesta quarta-feira (16/11/16), seu Relatório de Evento Institucional. O documento condensa a análise de parte das sugestões aprovadas no fórum técnico; propostas levantadas pelo próprio comitê; e a redação original de algumas sugestões aprovadas no fórum.

Os participantes do comitê, instalado em setembro pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), tiveram a tarefa de analisar criticamente o documento final do fórum técnico e propor encaminhamentos para as 21 metas e 352 estratégias aprovadas na etapa final do evento, realizada em junho, no Plenário da ALMG.

Para facilitar o processo de revisão, foram criados grupos temáticos, cada um responsável por um conjunto de metas. Após análise feita por esses grupos, questões foram destacadas e submetidas ao conjunto dos membros do comitê, antes da aprovação do conteúdo do Relatório de Evento Institucional.

Sob coordenação de Suely Duque Rodarte, que também é coordenadora do Fórum Estadual de Educação e diretora executiva da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o comitê foi composto por 27 entidades que já integram o Fórum Estadual de Educação, além de instituições convidadas.

Próximos passos – O próximo passo será a entrega do documento construído pelo comitê à Mesa da Assembleia. O relatório receberá parecer da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia e será utilizado como subsídio para elaboração do parecer ao Projeto de Lei (PL) 2.882/15, do governador, que contém o Plano Estadual de Educação (PEE).

O PL 2.882/15 está em tramitação na Assembleia e define diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a educação em Minas Gerais na próxima década. A expectativa é de que a Comissão de Educação apresente um substitutivo (novo texto) à proposição, a partir das sugestões da sociedade.

Comitê fez ajustes na redação das propostas

Os encaminhamentos sugeridos pelo comitê para propostas aprovadas no documento final foram resultado de uma análise em que se buscou solucionar problemas de coerência interna e encadeamento lógico de termos e expressões.

Foram efetuados, ainda, ajustes necessários para que o texto não extrapolasse as competências do Estado; uniformização dos prazos para cumprimento das metas e estratégias do PEE; e atualização e adequação dos objetivos das metas e estratégias aos objetivos do Plano Estadual de Educação. A parte normativa do PEE também foi avaliada pelo conjunto de participantes do comitê.

Fórum técnico – A votação das propostas do Fórum Técnico Plano Estadual de Educação, em junho deste ano, foi precedida de 23 reuniões preparatórias, que começaram ainda em 2015, dois debates públicos e 12 encontros regionais. A ALMG realizou também uma consulta pública para permitir a participação de toda a sociedade.

Durante as discussões, os temas chamados transversais, que englobam educação prisional ou no campo, além de questões de gênero e sexualidade, geraram grandes discussões. Outro tema aprofundado nos debates e que resultou em um número expressivo de novas propostas foi o financiamento educacional.