A Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai à Promotoria de Justiça do Estado, nesta sexta-feira (14/7/16), para tratar da situação do Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro, conhecido como Hospital do Barreiro, em Belo Horizonte. A deputada Marília Campos (PT) e os deputados Fred Costa (PEN) e Wander Borges (PSB), autores do requerimento, vão visitar o gabinete do promotor Gilmar de Assis (Rua Dias Adorno, 367, 6° andar, Santo Agostinho), às 10 horas.

A situação do Hospital do Barreiro tem sido debatida pela comissão nas últimas semanas. No início de junho, deputados da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização estiveram no local, onde constataram a subutilização da estrutura hospitalar, que tem pouco mais de 10% da sua capacidade total em uso.

A falta de recursos para custeio da unidade também preocupou os parlamentares que participaram da visita. Estima-se que o hospital, inaugurado em dezembro de 2015, necessite de uma receita de R$ 24 milhões mensais para operar em plena capacidade, embora conte atualmente com recursos na ordem de R$ 2 milhões por mês, oriundos da Prefeitura de Belo Horizonte. Por lei, os recursos deveriam vir da União (50%), do Estado (25%) e do município (25%).

No início de julho, deputados estiveram em Brasília e foram informados que o hospital receberá R$ 15 milhões do Ministério da Saúde, em 12 parcelas mensais de R$ 1,2 milhão, pagas a partir de agosto. O recurso era previsto inicialmente por uma portaria do Ministério publicada em maio de 2016, que foi revogada em junho. Agora, a partir da reedição da portaria, os recursos serão destinados à unidade.

Conforme reforçou Marília Campos, a instituição envolve a pactuação da União, Estado e município e, nesse sentido, é necessário buscar uma conciliação entre esses entes, por intermédio do Ministério Público, quanto às responsabilidades de cada um no que se refere ao repasse de recursos para o hospital.

A deputada lembrou que, até o momento, somente o município tem disponibilidado recursos para o custeio da unidade e que o repasse assegurado recentemente pelo governo federal, de R$ 15 milhões por ano, ainda é insuficiente, embora represente um ponto de partida. Nesse sentido, Marília Campos reforçou que a visita não visa à judicialização da questão, mas sim à conciliação entre as partes envolvidas.