As respostas do Governo do Estado com relação às propostas sobre a Previdência, contidas no documento final do Fórum Técnico 103 anos do Ipsemg: reorganização e valorização, foram discutidas na manhã desta segunda-feira (4/4/16), durante a quarta reunião do comitê de representação desta iniciativa. O grupo foi formado para acompanhar os desdobramentos das 25 propostas contidas no documento final do fórum organizado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em novembro passado. A reunião desta segunda foi conduzida pelo deputado Rogério Correia (PT), autor do requerimento que deu origem a evento.

Os representantes dos sindicatos dos servidores do Ipsemg, da Saúde, da Justiça e da Defensoria Pública apresentaram sua insatisfação com relação à falta de ações concretas do governo estadual sobre as propostas apresentadas. Sobre o tema da Previdência, as discussões foram centradas principalmente na reativação e reestruturação do Fundo de Previdência do Estado de Minas Gerais (Funpemg), que foi extinto em 2013. De acordo com a sugestão aprovada, o Funpemg deve ser reestruturado no prazo máximo de dois anos. Deve ser reconstituído todo o capital original, que, em 2013, era de R$ 3,2 bilhões, com atualização monetária.

No entanto, a resposta do Executivo foi que não existe viabilidade financeira para retomar o Funpemg. A justificativa é de que o déficit da Previdência aumentaria com a saída da contribuição dos servidores que faziam parte do Funpemg.

Para tentar resolver essa questão e outras que não obtiveram resposta satisfatória, na avaliação dos servidores que fazem parte do comitê, o deputado Rogério Correia disse que vai propor a criação de um grupo de trabalho com representantes sindicais e do governo do Estado para que seja feito um estudo detalhado sobre a viabilidade das propostas do tema Previdência.

Também ficou definido que será encaminhado um informativo a todos os participantes do fórum técnico sobre o andamento das discussões. Nova reunião foi marcada para o próximo dia 18, às 9h30, na Gerência-Geral de Projetos Institucionais (GPI) da ALMG, quando devem ser analisadas as respostas do governo com relação aos temas Saúde e Assistência e Gerenciamento Democrático.