O período de 21 a 25 de março de 2016 terá como destaque o Debate Público Águas de Minas: Revitalização e Gestão dos Rios de Minas, promovido pelas Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Extraordinária das Águas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O evento será realizado nesta segunda-feira (21/3/16) a partir das 9 horas no Plenário. O objetivo é celebrar o Dia Mundial da Água, comemorado no dia 22 de março, e também fortalecer os comitês de bacia, bem como as parcerias com o Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas e o Projeto Manuelzão. A programação do evento, prevista para até 13 horas, terá, entre outros, um painel sobre os rios de Minas Gerais.
Outra atividade desta semana é audiência pública da Comissão de Participação Popular que vai abordar o impacto do fechamento da Maternidade Pública de Betim Haydée Espejo Conroy e o projeto de municipalização do Hospital Regional de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A reunião será na terça (22), às 14 horas, no Teatro. A comissão já realizou uma visita aos locais no último dia 15. A nomeação de servidores da educação aprovados em concurso público de 2011 e 2014 também será discutida pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia no mesmo dia, às 16 horas, no Auditório.
Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 21 a 25 de março:
Segunda-feira (21)
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9 horas – Dia Mundial da Água é celebrado em debate público
Local: Plenário
Autor do requerimento: deputado Iran Barbosa (PMDB)
Objetivo: o Debate Público Águas de Minas: Revitalização e Gestão dos Rios de Minas, realizado pelas Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Extraordinária das Águas, pretende comemorar o Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março, e também fortalecer os comitês de bacia, bem como as parcerias com o Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas e o Projeto Manuelzão. Na opinião do deputado Iran Barbosa, o Estado passa por uma das mais fortes crises hídricas registradas. Ele salienta que, apesar de a redução no consumo de água e o retorno das chuvas aliviaram os sistemas, o problema não foi solucionado definitivamente.
Terça-feira (22)
- 14 horas - Comissão de Participação Popular debate área da saúde de Betim
Local: Teatro
Autores do requerimento: deputados Geraldo Pimenta e Ricardo Faria, ambos do PCdoB; e deputada Marília Campos (PT)
Objetivo: discutir o impacto do fechamento da Maternidade Pública de Betim Haydée Espejo Conroy e o projeto de municipalização do Hospital Regional de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A comissão já realizou uma visita aos locais no último dia 15. “A possível transferência da maternidade para o Hospital Regional de Betim não é viável, devido à diferença de vocação de cada unidade”, declarou o deputado Ricardo Faria.
- 16 horas - Criação de programa para usuários de drogas em recuperação motiva audiência
Local: Plenarinho II
Autor do requerimento: deputado Cabo Júlio (PMDB)
Objetivo: a Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e Outras Drogas vai abordar na audiência o Projeto de Lei 2.277/15, de autoria do deputado Cabo Júlio, que autoriza o Governo do Estado a criar programa de inserção laboral para usuários de drogas em recuperação. A proposição, em tramitação na ALMG, recebeu parecer pela legalidade na Comissão de Constituição e Justiça, com emenda. O texto original, além de autorizar a criação do programa, obriga o Estado a reservar para esses usuários 2% do total de vagas geradas em cada contrato de obras públicas ou de serviços contratados.
- 16 horas - Nomeação de servidores da educação pauta reunião na ALMG
Local: Auditório
Autores do requerimento: deputados Rogério Correia e Professor Neivaldo, ambos do PT, e Paulo Lamac (Rede)
Objetivo: a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia vai tratar da programação das nomeações dos servidores da educação aprovados nos concursos públicos de 2011 e 2014. Na última terça (15), o Minas Gerais, órgão oficial dos Poderes do Estado, publicou a convocação de 3.500 aprovados no concurso público. No ano passado, já tinham sido nomeados 15 mil novos servidores para a área. Com a demissão dos atingidos pela declaração de inconstitucionalidade da Lei Complementar 100, de 2007, esse número, agora, está sendo ampliado.
Quarta-feira (23)
- 9h30 – Comissão de Segurança Pública debate aumento da criminalidade em Campos Gerais
Local: Teatro
Autor do requerimento: deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Objetivo: discutir a adoção de medidas de segurança pública no distrito de Córrego do Ouro, município de Campos Gerais (Sul de Minas). O parlamentar informou que o prefeito da cidade e vereadores solicitaram a realização da audiência pública, tendo em vista o aumento dos índices de violência no local. Dalmo Ribeiro Silva salientou que muitos arrombamentos e assaltos à mão armada têm ocorrido e existe uma relação desses crimes com o tráfico de drogas na região.
