A definição das datas, dos municípios e da dinâmica dos encontros regionais pautaram a reunião realizada, nesta quinta-feira (26/11/15), pela comissão responsável por organizar o fórum técnico do Plano Estadual de Cultura. O evento, que será realizado no primeiro semestre de 2016, tem o objetivo de colher sugestões para o aprimoramento do plano que tramita na forma do Projeto de Lei (PL) 2.805/15, encaminhado à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) pelo governador.

A proposta apresentada durante a reunião prevê a realização de 11 encontros regionais, sendo o primeiro em fevereiro na Região Central do Estado. Em seguida, a atividade percorre todas as regiões de Minas Gerais, sendo encerrada em maio, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). A proposta prevê também que todos os encontros serão realizados preferencialmente nas segundas-feiras.

Nos encontros, a abertura será às 9 horas da manhã. Em seguida, às 9h45 haverá uma palestra contextualizando o Plano Estadual de Cultura e seu processo de construção. Já às 10h30 terá início a formação dos grupos de trabalho, que serão responsáveis por debater e votar as ações e metas do plano. Os participantes poderão também apresentar novas propostas.

Durante a reunião, representantes da área cultural apresentaram sugestões de municípios para os encontros regionais. Também foi apresentada sugestão de ampliação do número de encontros para que possam ser contemplados todos os territórios de desenvolvimento do Estado.

Em resposta, o presidente da Comissão de Cultura, deputado Bosco (PTdoB), esclareceu que, até a próxima reunião, serão definidos os locais dos encontros regionais e que o número de municípios deverá ainda ser aprovado pela Mesa da Assembleia. O parlamentar ressaltou a relevância da interiorização do debate e alertou sobre a importância da mobilização do setor e dos líderes municipais. “É preciso envolver os segmentos afins, as escolas, as lideranças políticas e comunitárias para formatarmos uma rede de mobilização e participação”, disse.

Documento – Os participantes também aprovaram a organização temática das ações e metas previstas no plano, com o objetivo de facilitar os debates nos encontros regionais e consulta pública via internet.

Durante a discussão, o secretário adjunto de Estado de Cultura, Bernardo Novais da Mata Machado, destacou o interesse da Secretaria de Estado de Cultura em dar apoio técnico para construção de planos municipais. Esse auxílio poderia ser realizado, por exemplo, por meio de parcerias de cooperação técnicas com universidades. O secretário citou ainda a necessidade de inclusão no debate de planos territoriais de cultura.

A próxima reunião foi agendada para o dia 2 de dezembro. Além de concluir a definição dos locais e datas dos encontros regionais, o objetivo é discutir quantos grupos de trabalhos serão criados, o número de propostas que serão priorizadas, além de outras normas de funcionamento que vão compor o regimento do evento.