A falta de informações sistematizadas sobre a cultura no Estado e a necessidade de uma definição mais clara do conceito de cultura foram alguns dos pontos destacados na manhã desta quarta-feira (28/10/15), durante a terceira reunião preparatória do fórum técnico que vai debater o Plano Estadual de Cultura. Realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão de Cultura, deputado Bosco (PTdoB).

O Plano Estadual de Cultura está contido no Projeto de Lei (PL) 2.805/15, encaminhado à ALMG pelo governador. Por acordo da Mesa da Assembleia, a tramitação do projeto está suspensa. O objetivo é aguardar a realização do fórum, previsto para o primeiro semestre de 2016, para que as contribuições apresentadas no evento sejam analisadas pelo Parlamento.

Durante os trabalhos desta quarta (28), foi apresentado o documento da subcomissão formada na reunião anterior para sistematizar, de forma didática, o vasto conteúdo do Plano Estadual de Cultura. O documento exposto reorganiza por temas as metas e ações do anexo do PL 2.805/15.

Após uma análise inicial do documento, foi definido que os representantes de órgãos e entidades que compõem a comissão organizadora do fórum vão encaminhar sugestões de mudanças ou aprimoramento à subcomissão, que volta a se reunir nos próximos dias para aprofundar a análise do texto.

“Este trabalho da subcomissão é importante, porque uma melhor organização temática, apresentada didaticamente, vai tornar mais fácil as análises e discussões nas audiências regionais do fórum”, afirmou o presidente da Comissão de Cultura.

A subcomissão é formada por representantes da ALMG, da Secretarias de Estado de Cultura e da Casa Civil, do Conselho Estadual de Política Cultural (Consec) e da Fundação Clóvis Salgado. A próxima reunião preparatória geral do fórum, com demais representes que também compõem a comissão organizadora, foi agendada para 18 de novembro.

Discussão sobre metas revela necessidade de aprofundar informações  

Durante a análise inicial do documento proposto pela subcomissão, foi defendido que seja definido o conceito de cultura que se pretende abarcar nas discussões e no Plano. A questão foi levantada por Romeu Sabará, do Instituto de Cidadania, Educação e Cultura.

Rubem dos Reis, representante da sociedade civil no Consec, considerou a reflexão proposta importante, assim como o secretário adjunto de Estado da Cultura, Bernardo Mata Machado. “Existe uma lacuna em relação às culturas populares, sendo cabível aprofundar esta discussão”, pontuou Mata Machado.

Também surgiram ponderações quanto às metas estabelecidas no plano e de que ponto elas teriam partido. Segundo expôs Rubem dos Reis, que participou pelo Consec do processo de construção do plano, que se deu no governo anterior, a dificuldade de acesso a dados confiáveis e sistematizados sobre a cultura no Estado teria prejudicado a definição de metas.

Sobre a questão, o secretário adjunto de Cultura defendeu que seja verificada a consistência das metas. Ele propôs, no caso de imprecisões, que seja cogitada a possibilidade de que as metas sejam separadas das ações do plano. Neste caso, as metas viriam a ser definidas posteriormente, em regulamento, e não por meio de lei. “Pode ser uma solução mais ágil”, cogitou, ao exemplificar que o Ministério da Cultura definiu metas do plano nacional de cultura por meio de portaria.

Sobre a construção de um sistema de informações culturais do Estado defendida na sequência, o representante da Comissão Mineira de Folclore, José Moreira de Souza, disse temer que um sistema único engesse a área e seja usado ou alimentado de forma pouco democrática.

O presidente da Comissão de Cultura da ALMG, contudo, afirmou que um plano de cultura passa também por investimentos na área. Segundo frisou o deputado, informações sistematizadas são instrumento valioso para a distribuição orçamentária do Estado e podem contribuir para que a cultura alcance um orçamento condizente à sua importância. O subsecretário de Cultura completou, defendendo um sistema democrático e aberto de informações.