A segunda fase do Fórum Regional de Governo chega na quarta-feira (12/8/15) ao Campo das Vertentes, para debater com representantes da sociedade civil e autoridades locais ações prioritárias para a região. O encontro, organizado com o apoio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), será em Barbacena, a partir das 8 horas, na Escola Estadual Professor Soares Ferreira (Rua Baronesa Maria Rosa, 130 - Boa Morte).

O Estado foi dividido em 17 territórios de desenvolvimento, conforme suas características e demandas específicas. Para cada um deles, foi constituído um fórum regional, que prevê a participação de deputados, gestores do Estado, prefeitos e vereadores, além de representantes da sociedade civil.

Na primeira fase, os participantes indicaram as principais necessidades e problemas de cada região. O objetivo desta segunda fase, que teve início no dia 11 de julho, é debater e priorizar os problemas de cada um desses territórios, a partir de grupos de trabalho divididos em cinco eixos temáticos: desenvolvimento produtivo, científico e tecnológico; infraestrutura e logística; segurança pública; saúde e proteção social; educação e cultura.

O resultado dessa fase é a produção de diagnósticos que vão referendar a formulação de planos e políticas públicas de desenvolvimento regional e fornecer diretrizes para o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) e o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI).

Também na segunda fase serão indicados os representantes que irão compor o Comitê de Planejamento Territorial (Complete) e, desses, os que farão parte do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Cedes).

Território de Desenvolvimento das Vertentes

Considerado o 5° território de desenvolvimento mais populoso do Estado, o Campo das Vertentes possui 723.489 habitantes, distribuídos em 50 municípios. Essa população é majoritariamente urbana (81,71%). A região responde por 3% do PIB mineiro, com 2% dos empregos formais criados no Estado em 2013. No que se refere à composição setorial do PIB, evidenciava-se, em 2012, maior participação do setor de serviços (55,4%), seguido pela indústria (38,8%), com menor destaque para a agropecuária (5,8%). Entre 2000 e 2012, o crescimento do PIB per capita da região esteve abaixo da média do Estado.

No Campo das Vertentes, 48% da população conta com acesso à disposição adequada de resíduos sólidos, 83,4% é atendida por rede geral de distribuição de água e 75,9%, por rede de esgoto ou fossa séptica. Nesse território de desenvolvimento, 44,8% da população possui renda mensal per capita igual ou inferior a meio salário mínimo, o que configura situação de pobreza. Entre os pobres, 73,7% (ou 33,1% da população do território) têm renda mensal per capita igual ou inferior a ¼ de salário mínimo e são considerados indigentes.

Participação Popular – A Comissão de Participação Popular da ALMG participa da segunda fase dos fóruns regionais, para acompanhar e analisar os mecanismos de participação da população e tomar conhecimento dos principais problemas de cada região. A Assembleia também será representada pela participação individualizada dos parlamentares.

Os deputados irão contribuir com a mobilização da sociedade em torno dos fóruns e na defesa e fiscalização do processo participativo. As reuniões também são uma oportunidade para ouvir os anseios dos representantes de todas as regiões do Estado e garantir que as discussões do PPAG, do PMDI e da LOA estejam em sintonia com as demandas dos cidadãos.

Territórios – Os 17 territórios de desenvolvimento foram divididos da seguinte forma: Noroeste, Norte, Médio e Baixo Jequitinhonha, Mucuri, Alto Jequitinhonha, Central, Vale do Rio Doce, Vale do Aço, Metropolitana, Oeste, Caparaó, Mata, Vertentes, Sul, Sudoeste, Triângulo Sul e Triângulo Norte. As áreas foram pensadas a partir de critérios socioeconômicos e geográficos.