Montes Claros (Norte de Minas) recebe o primeiro encontro regional do Seminário Legislativo Águas de Minas III - Os Desafios da Crise Hídrica e a Construção da Sustentabilidade. O evento, promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), será realizado na terça-feira (30/6/15), a partir das 9 horas, no Centro Cultural Hermes de Paula (Praça Dr. João Chaves, 32 - Centro).

Durante o encontro regional, será apresentado um panorama sobre a situação dos recursos hídricos na região, a partir de diagnóstico formulado pelos comitês de bacias hidrográficas e pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). Após as exposições de autoridades e especialistas, serão constituídos grupos de trabalho a fim de consolidar propostas relacionadas à temática do evento. As proposições serão encaminhadas para a plenária final, a ser realizada em Belo Horizonte em setembro.

O nome “Águas de Minas III” remete a seminários anteriores da ALMG, realizados em 1993 e 2002. Há pelo menos duas décadas, o Parlamento mineiro busca, em conjunto com a sociedade, debater o tema e apontar caminhos para as políticas públicas do setor. Em parceria com órgãos do poder público, entidades sindicais, empresariais e movimentos sociais, o seminário vai abordar, nesta edição, questões como crise hídrica, gestão dos recursos hídricos, saneamento básico e usos da água na mineração, indústria, agricultura e geração de energia.

O seminário legislativo se desdobra em várias etapas. Entre abril e junho, aconteceram as reuniões preparatórias do evento. As comissões técnicas interinstitucionais, por sua vez, se reuniram entre maio e junho. Em agosto, será realizada uma consulta pública on-line. A etapa final do evento será realizada entre os dias 29 de setembro e 2 de outubro, no Plenário da ALMG. Mas antes, entre junho e agosto, serão realizados encontros regionais para avaliar a situação das 36 bacias hidrográficas do Estado.

Seca e degradação preocupam comitês de bacias hidrográficas

O encontro regional de Montes Claros vai tratar das bacias hidrográficas dos Rios Verde Grande, Jequitaí-Pacuí e Médio São Francisco, duas das dez unidades de planejamento e gestão dos recursos hídricos que compõem o agrupamento de bacias do Rio São Francisco. De acordo com o relatório da Comissão Extraordinária das Águas da 17ª Legislatura, a revitalização do São Francisco é considerada a medida mais urgente pelos comitês de bacia da região.

Conforme o relatório, o rio agoniza há anos, com lançamentos de esgoto bruto, e se encontra em avançado estágio de degradação, que vem se agravando pela significativa redução do volume de suas águas. O documento afirma ainda que essa realidade se repete em todo o Estado. “Cerca de 90% dos municípios mineiros não elaboraram os seus planos municipais de saneamento básico, exigidos pela Lei Federal 11.445, de 2007”, diz o relatório.

O despejo de resíduos sem o tratamento adequado e a paralisação das obras de saneamento básico em trechos da bacia Jequitaí-Pacuí são justamente os principais problemas enfrentados no Norte de Minas, segundo o presidente desse comitê, Robson Rafael Andrade. Ele afirma que, há dois anos, as obras iniciadas a partir de convênio com a Codevasf estão suspensas. “A retomada dos trabalhos se faz urgente. Essa é a única medida capaz de fazer cessar a poluição no Rio Jequitaí”, ressalta Andrade. De acordo com dados do Igam, a bacia hidrográfica dos rios Jequitaí e Pacuí tem área de drenagem de 25.129 km², onde vive uma população de 260.597 habitantes.

Já em torno do Rio Verde Grande, a seca tem castigado a população nos últimos dois anos. Segundo informações do Igam, essa bacia hidrográfica abarca 24 municípios, com área de drenagem de 27.043 km² e 663.029 habitantes. O clima semiárido da região é naturalmente marcado por uma temporada seca anual superior a seis meses.

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Rio Verde Grande, João Damásio Frota Machado Pinto, afirma que a “peleja” com a seca é constante na vida dos moradores da região. No entanto, os impactos da escassez de água poderiam ser minimizados, na sua opinião. Ele afirma que a estiagem típica do clima semiárido ou provocada por problemas ambientais poderia ser parcialmente contornada se fossem criadas barragens para garantir o armazenamento de água.

Encontros regionais - Além de Montes Claros, outras oito reuniões serão realizadas em Belo Horizonte, Divinópolis (Centro-Oeste), Governador Valadares (Rio Doce), Ubá (Zona da Mata), Poços de Caldas (Sul), Araçuaí (Jequitinhonha/Mucuri), Paracatu (Noroeste) e Uberlândia (Triângulo). As cidades foram escolhidas conforme a regionalização e o agrupamento das 36 bacias hidrográficas do Estado. Os encontros vão preceder a etapa final do evento.

Programação do encontro em Montes Claros: