Minas Gerais irá receber, em breve, um Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) para a população rural e uma verba específica para vigilância em saúde relativa a agrotóxicos. As duas novidades foram anunciadas, nesta sexta-feira (31/8/12), durante o painel “Saúde Rural”, que encerrou o Ciclo de Debates Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável. O evento foi realizado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais. 

A instalação do Cerest rural foi anunciada pela diretora de Saúde do Trabalhador da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, Elice Eliane Nobre Ribeiro. Após a garantia de recursos federais, segundo Elice, o Estado promoveu um estudo que identificou as três regiões mais afetadas por problemas com agrotóxicos: o Norte, o Noroeste e o Centro-Oeste de Minas Gerais. O estudo já foi apresentado e aprovado pela Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg). Elice Ribeiro afirmou que ainda não está decidido qual das três regiões ganhará o Cerest, mas o Estado irá reivindicar mais duas unidades para serem instaladas nas demais regiões.

Já o coordenador-geral de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Carlos Augusto Vaz de Souza, falou do recurso para vigilância em saúde relativa a agrotóxicos. Ele disse que a publicação de uma portaria da Secretaria de Vigilância Sanitária que autoriza o incentivo financeiro para Estados e municípios foi aprovada nesta quinta (30). Minas Gerais receberá R$ 1 milhão, em quatro anos, para implantação do modelo de vigilância em saúde de populações expostas a agrotóxicos.

Outro anúncio feito por Souza é que o Ministério da Saúde pretende lançar, em breve, edital para financiamento de pesquisas sobre a situação de saúde de populações rurais, aí incluídos trabalhadores rurais, assentados, quilombolas, ribeirinhos, pessoas atingidas por barragens, entre outros.

No encerramento do evento, o deputado Rogério Correia (PT) defendeu a aprovação, na Assembleia, de uma lei que defina as obrigações do Estado para com a agricultura familiar. “Dessa forma, essas diretrizes passam a ser uma política de Estado, não apenas uma política de governo”, afirmou. Essa lei deverá responder muitas das questões apresentadas no ciclo de debates. “Como garantir assistência técnica universalizada?”, exemplificou o deputado. Para aperfeiçoar esse projeto de lei, Correia disse que será muito útil um seminário legislativo a ser realizado em 2013, em todas as regiões de Minas.