Nos últimos cinco anos, foram fechadas 13.691 escolas brasileiras que funcionavam no campo. O número foi apresentado, nesta sexta-feira (31/8/12), no Ciclo de Debates Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável, pela diretora de Políticas para Educação do Campo, Indígena e para as Relações Étnico-Raciais do Ministério da Educação (MEC), Macaé Evaristo. Ela participou do primeiro painel da tarde, "Educação do campo e juventude". O evento é realizado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais

Ao avaliar a situação, Macaé Evaristo afirmou que o Ministério tem consciência e convicção de que é preciso um grande investimento para melhorar a educação no campo. “Precisamos reverter essa situação”.

A especialista também lamentou a precária situação de infraestrutura das 76 mil escolas rurais atualmente em funcionamento: 90,1% não tem acesso à internet; 15% não tem energia elétrica; 10,4% não é servida com água potável; e 14,7% sequer tem acesso a serviço de esgoto. Segundo ela, o governo tem dificuldades de localizar muitas dessas instituições e, por isso, prevê fazer essa identificação por georreferenciamento. “Muitas vezes conseguimos um endereço, mas quando chegamos lá não é a escola”, exemplificou.

A taxa de atendimento no campo também deixa a desejar, segundo a própria diretora. As creches atendem apenas 6,98% das crianças até 3 anos e a pré-escola chega a 66,8% da população de 4 e 5 anos. O ensino fundamental tem um atendimento satisfatório (91,96%), mas o médio foi considerado por ela “uma tragédia”, atingindo apenas 18,43% dos jovens. O ensino de jovens adutos é oferecido a 4,34% dos estudantes no nível fundamental a e 3,10% no nível médio. Estão matriculados 6,2 milhões de estudantes, e as escolas contam com 342 mil professores, dos quais apenas 182,5 mil com formação superior.

Macaé Evaristo falou sobre o Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo), que desenvolve ações em quatro eixos: gestão e práticas pedagógicas; formação de professores; educação profissional e tecnológica e jovens e adultos; e estrutura física e tecnológica das escolas. Entre as metas do Governo Federal, estão a ampliação da escola integral para 10 mil escolas no campo; a oferta de cursos de licenciatura para professores; a abertura de 180 mil vagas de cursos profissionalizantes para trabalhadores e jovens e 300 mil de formação profissional nas escolas.

Minas Gerais - O secretário de Estado de Trabalho e Emprego, Hélio Augusto Martins Rabelo, apresentou três programas executados  em parceria com a União, destinados à educação dos jovens.

O Projovem, segundo ele, atende estudantes de 18 a 29 anos em 110 municípios, com o objetivo de oferecer qualificação profissional. O programa está implantado em 23 municípios para atender à população do campo. A sugestão do secretário é que o Governo Federal crie um Projovem específico para esse público.

Pelo programa Economia Popular Solidária, o Governo do Estado atende cerca de 500 pessoas em comunidades quilombolas, maxacalis e ribeirinhas. O objetivo é disseminar o uso de tecnologias sociais para promover a inclusão digital e a melhoria da renda dos jovens.

Já o programa Inclusão produtiva foi elaborado pelo Governo de Minas e também conta com a parceria federal. A meta é implantar núcleos de inclusão produtiva em 75 municípios, especialmente nas regiões Norte, Jequitinhonha e Mucuri, para assessorar 7,5 mil empreendimentos individuais e 200 coletivos. Também está prevista a qualificação de 1,5 mil pessoas. “Nosso objetivo maior é gerar emprego de qualidade para os jovens mineiros, independente de onde estão localizados – seja na zona urbana ou rural”.

Encerrando o primeiro painel, a coordenadora do Grupo de Trabalho Educação do Campo da Secretaria de Estado da Educação (SEE), Maria Ceres Pimenta Spinola Castro, falou a respeito do funcionamento desse grupo. Ele foi criado em janeiro deste ano, a partir da publicação da resolução 2.031, da SEE. “Temos reuniões quinzenais com representantes da Secretaria, da Uemg, da Fetaemg, do MST, da Pastoral da Terra, entre outras entidades.

De acordo com a palestrante, o grupo de trabalho propõe a melhora do mapeamento das áreas rurais nos municípios mineiros, para que as escolas possam estar  mais bem estruturadas e a população possa ser mais bem atendida. “Muitas cidades sequer têm área rural definida em seus planos diretores. Fica complicado para nós atender às necessidades da população do campo sem saber esses dados”. Ela explicou ainda que o relatório final do I Seminário de Educação do Campo, realizado em maio em Jaboticatubas, está sendo elaborado. “Tivemos três eixos de discussão: campo, escola do campo e sujeito do campo. Após o evento, o relatório preliminar foi repassado aos participantes para que eles acrescentassem sugestões. A Secretaria vai receber a versão final no próximo dia 13”, informou.

Debates refletem preocupação com o ensino em áreas rurais

Após o painel, os participantes do último dia de evento manifestaram preocupação também quanto ao ensino oferecido nas escolas do campo, além das questões de construção de escolas, aumento de políticas públicas direcionadas ao jovem do campo, o transporte de crianças e a atuação de educadores nas áreas rurais, alguns deles com formação especializada mas sem oportunidade de atuação.

Respondendo às solicitações do público, o secretário Hélio Augusto disse que é preciso equacionar melhor os recursos estaduais, pois no passado havia muitos programas para atender a população do campo que se sobrepunham em sua atuação. Segundo ele, a Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais (Utramig) ajudará a Secretaria do Trabalho numa melhor seleção dos locais e jovens atendidos. “Temos só um ano e meio, tudo é novo para nós. Também estamos aprendendo. Há vagas de trabalho e para cursos de qualificação profissional em todo o Estado, mas faltam alunos. Temos de trabalhar para que isso pare de acontecer e mais pessoas possam ser beneficiadas”.

Macaé Evaristo disse que o Ministério da Educação está se empenhando, em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em coletar dados da educação no campo que sejam mais próximos da realidade. Quanto aos professores atuantes no campo, ela questionou se os concursos seriam interessantes, uma vez que as comunidades não teriam poder de decisão sobre a qualidade do ensino oferecido.

Já Maria Ceres disse que o maior problema enfrentado pelo Grupo de Trabalho da SEE é a falta de informações. “Onde vão ser construídas as escolas? Qual o melhor local? O concurso é a melhor forma? Ou a designação? Não sabemos. Faltam elementos para decidir essas coisas. Precisamos estudar todas essas questões para saber o que fazer”.

Ao final do painel, o deputado Rogério Correia (PT) propôs em requerimento que no ano que vem o ciclo de debates seja transformado num seminário legislativo, com a elaboração de propostas para nortear a atuação do Estado.