O segundo painel da tarde desta quinta-feira (30/8/12) do Ciclo de Debates Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável, realizado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, tratou do tema “Agroecologia e Sociobiodiversidade”. O diretor de Agregação de Valor e Renda da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Arnoldo Anacleto Campos, qualificou a utilização da agroecologia e da produção orgânica como uma grande oportunidade para o País.

“Gerar emprego, produção e renda com a floresta em pé é um desafio e uma oportunidade para o Brasil. Nós no MDA queremos transformar isso em realidade”, disse. De acordo com ele, a sociedade exige uma alimentação mais saudável. Além disso, a produção orgânica é muito mais compatível com a gestão da água e dos demais recursos naturais. Outro fator favorável é a oportunidades econômica para o agricultor orgânico. “Hoje há demanda reprimida de produtos orgânicos e agroecológicos. Como esses produtos são mais caros, isso valoriza mais nosso produtor”, afirmou.

Arnoldo Campos lembrou que, depois de um amplo debate com os setores envolvidos com o tema, a presidenta Dilma Roussef publicou o Decreto 7794, que traz a política nacional de agroecologia e produção orgânica. Ainda segundo ele, até fevereiro de 2013 deverá estar aprovado o plano nacional de agroecologia e produção orgânica. Esses instrumentos vão contribuir para que se vençam desafios como a formação profissional na área de agroecologia e produção orgânica.

Uma outra luta, disse Arnoldo Campos, é na questão tributária. “Atualmente o produto transgênico paga o mesmo imposto que um produto orgânico. Outro desafio é a organização política do setor”. Nesse aspecto, o representante do MDA lembrou que só neste ano é que foi criada a frente parlamentar da agroecologia e produção orgânica na Câmara dos Deputados.

Por fim, Campos defendeu que a sociedade tenha um olhar especial para produtos que “mantêm de pé a floresta”, oriundos do extrativismo. Ele citou que na Rio + 20 o MDA fez uma exposição de produção agroecológica envolvendo todos os biomas brasileiros.

Produção agroecológica tem apoio do IEF

O superintendente de Agricultura Familiar da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, José Antônio Ribeiro, afirmou que a pasta vem tentanto desenvolver a produção de base agroecológica. Segundo ele, a agroecologia é a agricultura familiar caracterizada por três aspectos: socialmente justa, economicamente viável e ecologicamente sustentável. Para o superintendente, a agrobiodiversidade só é realidade no País porque existem guardiões dela na zona rural: os povos e comunidades tradicionais.

O diretor de Desenvolvimento e Conservação Florestal do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Jefferson Penellas Amaro, apresentou as mudanças  estruturais recentes pelas quais passou o Sistema Estadual de Meio Ambiente. A partir da Lei Delegada 180, de 2011, o IEF deixou de ter papel de polícia, função que foi repassada à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Segundo ele, o papel do IEF passou a ser o de promover o fomento florestal, a gestão de áreas protegidas e a proteção à biodiversidade. Ele explicou ainda que o trabalho do órgão tem sido focado na agricultura familiar, tendo como eixos norteadores a agroecologia, o extrativismo e o manejo florestal. O diretor entrou em detalhes também a respeito de duas ações do IEF: a política estadual de fomento florestal, com foco no desenvolvimento local sustentável, e o plano estadual de proteção à biodiversidade. “Estamos fazendo a reestruturação de viveiros e um programa de formação, capacitação e treinamento, com oficinas regionais começando em setembro em Divinópolis, que devem ir até 2013, passando por vários municípios”.

Debate gira em torno da assistência técnica

Antes da realização do segundo painel, foi feita uma fase de debates, com grande participação dos agricultores familiares que estavam na plateia do evento. Dentre as questões levantadas, estavam a criação de uma secretaria de agricultura familiar no Estado, o concurso para técnicos agrícolas, previsto para ser feito pela Emater, mas sem data ainda definida, a qualidade da assistência prestada pelos técnicos e a aplicação de novas tecnologias ao dia a dia do produtor.

Respondendo aos questionamentos, o chefe-geral da Embrapa Milho e Sorgo, Antônio Purcino, alegou que a tecnologia é o principal instrumento para que o agricultor saia da pobreza, e disse que é nessa ideia que a empresa investe. O diretor técnico da Emater José Rogério Lara, alegou que, apesar das dificuldades enfrentadas, o objetivo da empresa é prestar uma assistência técnica com qualidade. Ele declarou estar aberto ao diálogo com todos que se interessarem em fazer sugestões à melhora dos atendimentos. O diretor de operações da Epamig, Plínio César, falou do trabalho de pesquisa do órgão junto aos pequenos e médios produtores e disse que na área de formação técnica a atuação da empresa ainda é modesta. O representante do MDA, Argileu Martins, destacou que “de quatro agricultores familiares no Brasil, só um tem assistência técnica”.

O deputado Rogério Correia (PT) ressaltou que infelizmente o que está sendo discutido é uma atuação mais ampla dos técnicos, ficando a questão da qualidade em segundo lugar. “Precisamos não só universalizar o crédito, mas também fazer a assistência técnica chegar a todos e aí então, quando esse patamar tiver sido alcançado, poderemos discutir melhor como são feitos esses atendimentos”.

O deputado Antônio Carlos Arantes (PSC) encerrou a reunião com um requerimento para que os secretários de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães Chaves, e de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, prestem esclarecimentos a respeito do repasse do Bolsa Verde. “Os repasses do governo já poderiam ter acontecido. Nada mais justo que os agricultores recebam logo esse recurso”, defendeu.