Eventos institucionais aproximam a Assembleia dos cidadãos
Poder Legislativo busca se consolidar como ponto de convergência na discussão de políticas públicas.
16/12/2011 - 17:58Por meio dos principais eventos institucionais realizados ao longo de 2011, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais procurou ampliar a participação da sociedade em suas atividades, consolidar-se como ponto de convergência na discussão das políticas públicas para o desenvolvimento do Estado e produzir legislação de qualidade.
O primeiro evento do ano foi o Fórum Democrático para o Desenvolvimento de Minas Gerais, que teve o objetivo de recolher sugestões da sociedade mineira acerca de dez grandes temas, com o intuito de subsidiar a elaboração de uma agenda de trabalhos para o Legislativo Estadual. Houve ainda entrevistas com deputados e especialistas e uma consulta pública via internet. O número expressivo de contribuições recebidas na consulta pública (894) evidenciou sua importância como ferramenta de interatividade.
O evento mais importante de 2011 foi o Seminário Legislativo Pobreza e Desigualdade. Organizado em parceria com 80 entidades, o Seminário percorreu 12 regiões para discutir com a sociedade propostas de políticas públicas para a redução da miséria. Também foi realizada uma consulta pública pela internet, para facilitar o recebimento de sugestões dos cidadãos. As propostas aprovadas pelos participantes do Seminário foram analisadas pela Comissão de Participação Popular, e muitas foram incorporadas ao Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) e ao Orçamento do Estado na forma de emendas.
Outro evento de destaque foi o Fórum Técnico Segurança nas Escolas: por uma cultura de paz, que discutiu a violência dentro e fora do ambiente escolar e propôs medidas de prevenção desse problema. Na etapa de interiorização do evento foram realizados seis encontros, com os objetivos de conhecer melhor a realidade de várias regiões do Estado, colher propostas sobre o tema e identificar iniciativas bem sucedidas no combate à violência nas escolas.
Em novembro, foram realizadas as audiências públicas do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2012-2015. Durante três dias, deputados, representantes do governo e da sociedade discutiram o planejamento das políticas públicas estaduais. As propostas apresentadas pelos participantes do evento foram analisadas pela Comissão de Participação Popular e também foram incorporadas ao PPAG.