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Notícias

10/07/2019

ALMG entrega ao governador relatório do Assembleia Fiscaliza

Documento, produzido a partir das 16 reuniões de fiscalização que a ALMG realizou, contém recomendações ao Executivo.

Em andamento

Assembleia Fiscaliza
Início: 13/03/2019 Término: 28/02/2020

Iniciativa da Mesa da Assembleia de fortalecimento das ações de fiscalização e de controle dos atos do governo. Secretários e outras autoridades do Executivo virão à ALMG prestar contas de sua atuação, a cada quadrimestre.

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1º Quadrimestre - Janeiro a Abril

Um Legislativo que fiscaliza e faz o controle da execução orçamentária e dos atos do Executivo, em busca do uso eficiente dos recursos públicos em benefício da população.

Essa prioridade está refletida na nossa Constituição, conforme a Emenda 99, de 2019, e toma forma agora através do projeto Assembleia Fiscaliza, da Mesa da Assembleia.

Segundo a Constituição, os secretários de Estado, os dirigentes das entidades da administração indireta e os titulares dos órgãos diretamente subordinados ao governador deverão comparecer a reuniões quadrimestrais no Legislativo, para prestarem, pessoalmente, informações sobre a gestão das respectivas secretarias, entidades e órgãos no quadrimestre anterior.

As reuniões quadrimestrais vão acontecer sempre no âmbito das comissões da Assembleia, preferencialmente em junho, outubro e fevereiro. O calendário será definido pela Mesa, ouvido o Colégio de Líderes.

A representação parlamentar e a função fiscalizadora dos deputados estão no centro das ações do Assembleia Fiscaliza.

Qual a dinâmica das reuniões de comissões?


Etapa Preparatória Reunião de Comissões Resultados
- As comissões priorizam os temas a serem enfatizados nas apresentações dos gestores do Executivo, observando as atribuições das secretarias e órgãos e as competências das comissões.

- Por meio de convocação, a ALMG faz a comunicação da agenda de reuniões e dos temas priorizados ao Executivo.

- Os gestores encaminham previamente relatórios de gestão e sumários de suas exposições, que são compartihados com os deputados antes de cada reunião.
- Em cada reunião participam uma ou mais comissões da Assembleia.

- As autoridades estaduais têm 30 minutos, prorrogáveis por mais 15, para sua exposição.

- Os deputados que se inscrevem têm cinco minutos para seus questionamentos.

- Os gestores têm cinco minutos para responder cada uma delas.
- É designado um relator por comissão participante para consolidar recomendações ao Executivo.

- Essas recomendações ao Executivo são apresentadas em um relatório de cada reunião.

- O relatório contém a descrição dos trabalhos e as recomendações, deliberadas pelas comissões participantes.

- O relatório é encaminhado à Mesa da ALMG, para envio ao Executivo. É entregue também um relatório-síntese.

Essa é também uma das três prioridades de ação para o biênio 2019-2021 no Direcionamento Estratégio Assembleia 2020.


Assembleia Fiscaliza - 1º Quadrimestre de 2019 (Janeiro a Abril)

Ver Relatório com Recomendações

O relatório foi entregue pelo presidente da Assembleia de Minas, deputado Agostinho Patrus (PV), ao governador Romeu Zema. Assista à reunião.

10/7/19 (quinta-feira) - Reunião Especial do Plenário - Entrega do Relatório com Recomendações ao Governo

Reunião Especial do Plenário
Horário: 10 horas
Local: Plenário

  • Abertura
  • Execução do Hino Nacional
  • Exibição de vídeo institucional sobre o Assembleia Fiscaliza
  • Deputado Hely Tarquinio (PV), decano e presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, entrega ao presidente Agostinho Patrus (PV) o relatório completo com o resultado das reuniões do Assembleia Fiscaliza, que subsidiará o monitoramento pela ALMG
  • Fala do deputado Hely Tarquinio
  • Fala do presidente do Tribunal de Justiça, Nelson Missias de Morais
  • Presidente Agostinho Patrus entrega ao governador, Romeu Zema, o relatório que contém requerimentos aprovados pela Assembleia, direcionados ao Executivo, com recomendações aos órgãos e entidades da administração estadual
  • Fala do governador
  • Fala do presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus
  • Encerramento

 

 Foram realizadas 15 reuniões e uma audiência complementar:

26/6/19 (quarta-feira) - Reunião com a Chefia da Polícia Civil - *Audiência complementar

Reunião com a Chefia da PCMG - Comissão participante: Segurança Pública
Autoridade convocada: chefia da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), delegado-geral Wagner Pinto de Souza
Apresentações e relatórios de gestão
Horário: 9h30
Local: Plenarinho II

19/6/19 (quarta-feira) - Reuniões com as Secretarias de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Saúde


Reunião com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Comissões participantes: Agropecuária e Agroindústria; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Minas e Energia; Extraordinária das Energias Renováveis e dos Recursos Hídricos
Autoridade convocada:
secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Luiz Gomes Vieira
Apresentações e relatórios de gestão
Horário: 9 horas
Local: Plenarinho IV

Reunião com a Secretaria de Saúde - Comissão participante: Saúde
Autoridade convocada:
secretário de Saúde, Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Apresentações e relatórios de gestão
Horário: 14 horas
Local: Plenarinho II

Observação: Ao comparecer à Assembleia, o secretário de Saúde também estará obedecendo à determinação legal de, como gestor do SUS, apresentar, em audiência pública na ALMG, o Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao quadrimestre anterior. A determinação está na Lei Complementar 141, de 2012 (parágrafo 5º do artigo 36)

18/6/19 (terça-feira) - Reuniões com o Comando Geral da Polícia Militar e com a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Reunião com o Comando Geral da PMMG - Comissão participante: Segurança Pública
Autoridade convocada:
comandante geral da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), coronel PM Giovanne Gomes da Silva
Apresentações e relatórios de gestão
Horário: 10 horas
Local: Plenarinho IV

Reunião com a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Comissões participantes: Agropecuária e Agroindústria; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Autoridade convocada:
secretária de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ana Maria Soares Valentini
Apresentações e relatórios de gestão
Horário: 14 horas
Local: Plenarinho II

17/6/19 (segunda-feira) - Reuniões com as Secretarias de Desenvolvimento Econômico e de Justiça e Segurança Pública

Reunião com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico - Comissões participantes: Assuntos Municipais e Regionalização; Minas e Energia; Educação, Ciência e Tecnologia; Desenvolvimento Econômico; Extraordinária das Energias Renováveis e dos Recursos Hídricos
Autoridade convocada:
secretário de Desenvolvimento Econômico, Manoel Vitor de Mendonça Filho
Apresentações e relatórios de gestão
Horário: 9 horas
Local: Plenarinho IV

Reunião com a Secretaria de Justiça e Segurança Pública - Comissões participantes: Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas; Defesa dos Direitos da Mulher
Autoridade convocada:
secretário de Justiça e Segurança Pública, general Mário Araújo
Apresentações e relatórios de gestão
Horário: 14 horas
Local: Plenarinho II

13/6/19 (quinta-feira) - Reuniões com as Secretarias de Educação e de Cultura e Turismo

Reunião com a Secretaria de Educação - Comissões participantes: Educação, Ciência e Tecnologia; Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Autoridade convocada:
secretária de Educação, Júlia Goytacaz Sant'Anna
Apresentações e relatórios de gestão
Horário: 9 horas
Local: Plenarinho II

Reunião com a Secretaria de Cultura e Turismo - Comissões participantes: Cultura; Desenvolvimento Econômico; Extraordinária de Turismo e Gastronomia
Autoridade convocada:
secretário de Cultura e Turismo, Marcelo Landi Matte
Apresentações e relatórios de gestão
Horário: 14 horas
Local: Plenarinho IV

12/6/19 (quarta-feira) - Reuniões com as Secretarias de Planejamento e Gestão e de Desenvolvimento Social

Reunião com a Secretaria de Planejamento e Gestão - Comissões participantes: Fiscalização Financeira e Orçamentária; Administração Pública; Participação Popular; Educação, Ciência e Tecnologia; Segurança Pública; Saúde
Autoridade convocada:
secretário de Planejamento e Gestão, Otto Alexandre Levy Reis
Apresentações e relatórios de gestão
Horário: 9 horas
Local: Plenarinho IV

Reunião com a Secretaria de Desenvolvimento Social - Comissões participantes: Esporte, Lazer e Juventude; Direitos Humanos; Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Trabalho, da Previdência e da Assistência Social; Defesa dos Direitos da Mulher
Autoridade convocada: secretária de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Apresentações e relatórios de gestão
Horário: 14 horas
Local: Plenarinho II

11/6/19 (terça-feira) - Reuniões com as Secretarias de Fazenda e de Infraestrutura e Mobilidade

Reunião com a Secretaria de Fazenda - Comissões participantes: Fiscalização Financeira e Orçamentária; Defesa do Consumidor e do Contribuinte; Desenvolvimento Econômico; Educação, Ciência e Tecnologia; Saúde; Segurança Pública
Autoridade convocada:
secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa
Apresentações e relatórios de gestão
Horário: 9 horas
Local: Auditório José Alencar Gomes da Silva

Reunião com a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade - Comissões participantes: Assuntos Municipais e Regionalização; Transporte, Comunicação e Obras Públicas; Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras.
Autoridade convocada:
secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurélio Barcelos
Apresentações e relatórios de gestão
Horário: 14 horas
Local: Plenarinho II

10/6/19 (segunda-feira) - Reuniões com a Secretaria de Governo, com a Cemig e com a Copasa/Copanor

Reunião com a Secretaria de Governo - Comissões participantes: Constituição e Justiça; Administração Pública; Participação Popular
Autoridade convocada:
secretário de Governo, Custódio de Matos
Apresentações e relatórios de gestão
Horário: 9 horas
Local: Plenarinho IV

 

Reunião com a Cemig - Comissões participantes: Assuntos Municipais e Regionalização; Minas e Energia; Desenvolvimento Econômico; e Extraordinária de Energias Renováveis e Recursos Hídricos
Autoridade convocada:
presidente da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), Cledorvino Belini
Apresentações e relatórios de gestão
Horário: 13h30
Local: Plenarinho II

Reunião com a Copasa/Copanor - Comissões participantes: Assuntos Municipais e Regionalização; Desenvolvimento Econômico; Extraordinária de Energias Renováveis e Recursos Hídricos; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Autoridades convocadas:
- Presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), Sinara Meireles
- Presidente da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Copanor), Tadeu José de Mendonça
Apresentações e relatórios de gestão
Horário: 16h30
Local: Plenarinho II



Após a realização das Reuniões de Comissões do Assembleia Fiscaliza, são produzidos Relatórios com Recomendações, entregues ao Governo do Estado, para providências.

Em 10/7/19, o presidente da Assembleia de Minas, deputado Agostinho Patrus (PV), fez a entrega do relatório-síntese ao governador, Romeu Zema, em Reunião Especial, no Plenário.

Ver Relatório com Recomendações

 

Na Assembleia de Minas, os requerimentos originados dessas reuniões são analisados.

Acompanhe os desdobramentos das 15 reuniões e de uma audiência complementar do Assembleia Fiscaliza. Entenda o que é o Assembleia Fiscaliza.

 

Reuniões com a Secretaria de Governo, com a Cemig e com a Copasa/Copanor

Reunião com a Secretaria de Governo
* Comissões participantes: Constituição e Justiça; Administração Pública; Participação Popular
* Autoridade convocada: secretário de Governo, Custódio de Matos
Relatório com Recomendações (em breve!)
Requerimentos das Comissões

Comissões e temas

Comissão Temas a serem enfatizados

Administração Pública

Impacto mensal e anual na economia estadual da redução de secretaria e de cargos comissionados

Constituição e Justiça

Discussão dos mecanismos de aprimoramento do pacto federativo, com ênfase na relação  Estado x municípios e Executivo x Legislativo

Participação Popular

Elaboração do PPAG e revisão, se houver, do PMDI

Execução das emendas orçamentárias oriundas do processo de discussão participativa do PPAG 2016-2019/ Revisão 2019

Reunião com a Cemig
* Comissões participantes: Assuntos Municipais e Regionalização; Minas e Energia; Desenvolvimento Econômico; e Extraordinária de Energias Renováveis e Recursos Hídricos
* Autoridade convocada: presidente da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), Cledorvino Belini
Relatório com Recomendações (em breve!)
Requerimentos das Comissões

Comissões e temas

Comissão Temas a serem enfatizados

Assuntos Municipais e Regionalização

Situação dos programas e ações da Cemig em execução pela empresa e qual o público

Detalhamento da estrutura de cargos e de remuneração da Cemig, inclusive dos cargos de direção e assessoramento

Situação do repasse dos serviços de iluminação pública para os municípios, indicando as resposnabilidades da empresa na prestação desse serviço e na arrecadação e repasse da tarifa de iluminação pública aos municípios

Energia Renováveis e Recursos Hídricos

Ações da empresa pública em arituclação com o MInistério das Minas e Energia, a Agência Nacional de Energia Elétrica, a Empresa de Pesquisa Energética e o Operador Nacional do Sistema Elétrico, para ampliação das linhas de transmissão de energia em Minas, possibilitando que os concorrentes dos leiões da Aneel tenham condições iguais aos outros Estados da Federação

Desenvolvimento Econômico

 
Minas e Energia  

Reunião com a Copasa/Copanor
* Comissões participantes: Assuntos Municipais e Regionalização; Desenvolvimento Econômico; Extraordinária de Energias Renováveis e Recursos Hídricos; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
* Autoridades convocadas:
- Presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), Sinara Meireles
- Presidente da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Copanor), Tadeu José de Mendonça
Relatório com Recomendações (em breve!)
Requerimentos das Comissões

Comissões e temas

Comissão Temas a serem enfatizados

Assuntos Municipais e Regionalização

Situação dos contratos da Copasa e da Copanor nos municípios do Estado, especificando-se, inclusive, o andamento das obras de tratamento de água e esgoto e as tarifas cobradas dos usuários

Detalhamento da estrutura de cargos e de remuneração da Copasa e Copanor, inclusive cargos de direção e assessoramento

Desenvolvimento Econômico

 
Energias Renováveis e Recursos Hídricos  
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  


Reuniões com as Secretarias de Fazenda e de Infraestrutura e Mobilidade

Reunião com a Secretaria de Fazenda
* Comissões participantes: Fiscalização Financeira e Orçamentária; Defesa do Consumidor e do Contribuinte; Desenvolvimento Econômico; Educação, Ciência e Tecnologia; Saúde; Segurança Pública
* Autoridade convocada: secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa
Relatório com Recomendações (em breve!)
Requerimentos das Comissões

Comissões e temas

Comissão Temas a serem enfatizados

 

 

Defesa do Consumidor e do Contribuinte

Exposição sobre medidas já tomadas e a serem implementadas quanto a simplificação tributária e planejamento para aumentar receita do EStado, sem criação ou aumento de tirbutos; e se há intenção de se criar comissão similar à Comissão Permanente de Revisão e Simplificação Tributária em MG

 

 

 

 

Fiscalização Financeira e Orçamentária

Alternativa/planejamento para situação fiscal do Estado, caso o Regime de Recuperação Fiscal previsto na Lei Complementar 159 não seja aprovado pela Casa

Restos a pagar da saúde

Medidas que o Estado pretende tomar para evitar a evasão das montadoras de veículos situadas em MG, como o caso da Mercedes-Benz em Juiz de Fora

Relação dos mil (ou cem, em caso de dificuldade da informação) maiores devedores do Estado, com os respectivos valores e providências tomadas e pretendidas para cobrança dessas dívidas

Desenvolvimento Econômico

Situação financeira do Estado

 

 

Educação, Ciência e Tecnologia

Aplicação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), Cota Salário Educação-Qese e mínimo constitucional

Situação do repasse de recursos para escolas estaduais, com destaque para os termos de compromisso em aberto

Saúde

Quitação dos débitos do Estado com os municípios e hospitais conveniados relativos à prestação de serviços de saúde pelo SUS

Segurança Pública

 

Reunião com a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade
* Comissões participantes: Assuntos Municipais e Regionalização; Transporte, Comunicação e Obras Públicas; Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras.
* Autoridade convocada: secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurélio Barcelos
Relatório com Recomendações (em breve!)
Requerimentos das Comissões

Comissões e temas

Comissão Temas a serem enfatizados

Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Planos de obras do governo

Situação das obras paralisadas e planejamento para retomada delas

Relação do Estado com obras de seu interesse, como a duplicação da BR-381

Assuntos Municipais e Regionalização

Situação do programa Minas Comunica, especificando os municípios e distritos que foram, são ou serão atendidos pelo sinal de telefonia móvel

Perspectiva de retomada e conclusão das obras de melhoramento, restauração e pavimentação da estrada denominada Contorno de Cataguases (conforme edital de licitação 053/2018), que vai interligar Cataguases, Leopoldina, Ubá, Rodeiro, Astolfo Dutra, Dona Euzébia e Itamarati de Minas

Perspectivas da atuação da secretaria em relação aos progarmas e conênios de infraestrura municipal celebrados com os municípios

Ferrovias Mineiras

Metrô, Metrominas, utilização de trilhos para transporte de passageiros na RMBH e revitalização da malha ferroviária de BH/Mariana

Realização de gestões pela Seinfra perante a MRS Logística e a mineradora Vale para implementação de trem de passageiros entre Barbacena e o Museu Cabangu (Santos Dumont), tendo em vista o potencial turístico da região e a preexistência da linha férrea


Reuniões com as Secretarias de Planejamento e Gestão e de Desenvolvimento Social

Reunião com a Secretaria de Planejamento e Gestão
* Comissões participantes: Fiscalização Financeira e Orçamentária; Administração Pública; Participação Popular; Educação, Ciência e Tecnologia; Segurança Pública; Saúde
* Autoridade convocada: secretário de Planejamento e Gestão, Otto Alexandre Levy Reis
Relatório com Recomendações (em breve!)
Requerimentos das Comissões

Comissões e temas

Comissão Temas a serem enfatizados

Administração Pública

Apresentação do cenário atual e proposta quanto à realização de repasses das contribuições patronais ao IPSM e Ipsemg

Impacto mensal e anual na economia estadual da redução de secretarias e cargos comissionados, detalhando número atual desses cargos

Estrutura de pessoal da Secretaria de Fazenda, com destaque para número de servidores que recebem remuneração acima do teto constitucional

Reposição das perdas salariais dos servidores civis e militares de 2015 até a presente data

Fiscalização Financeira e Orçamentária

Investimento do Estado em infraestrutura de estradas, portos secos, atração de empresas e desenvolvimento econômico e social, diante do cenário econômico adverso e da necessidade de investir em tais setores para geração de emprego e renda

Rigidez orçamentária do Estado

Planejamento de Executivo quanto à avaliação de desempenho dos servidores públicos estaduais (indicadores, ferramentas de medição, resultados obtidos)

Participação Popular

Elaboração do PPAG e revisão, quando houver, do PMDI

Execução das emendas orçamentárias orienudas do processo de discussão participativa PPAG 2016-2019 / Revsião 2019

Educação, Ciência e Tecnologia

Planejamento das ações para atendimento da Meta 16 do Plano Estadual de Educação (Lei 23.197/18), com destaque para estratégia 16.2, que determina estruturação da rede estadual de educação básica de modo que, até o final da vigência do plano, no mínimo 90% dos profissionais do magistério e 50% dos profissionais de educação não docentes sejam ocupantes de cargos de provimento efetivo

Garantia de cobertura para atendimento em saúde dos profissionais da educação pelo Ipsemg

Segurança Pública

 

Saúde

Cronograma de retomada das obras inacabadas na área de saúde

Reunião com a Secretaria de Desenvolvimento Social
* Comissões participantes: Esporte, Lazer e Juventude; Direitos Humanos; Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Trabalho, da Previdência e da Assistência Social; Defesa dos Direitos da Mulher
* Autoridade convocada: secretária de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Relatório com Recomendações (em breve!)
Requerimentos das Comissões

Comissões e temas

Comissão Temas a serem enfatizados

Direitos Humanos

Gestão de políticas públicas relacionadas aos direitos humanos, especialmente as voltadas para população LGBTQI+, juventude (incluindo cristã) e povos e comunidades tradicionais, esclarecendo-se qual a previsão de destinação de recursos financeiros e humanos para execução dessas políticas

Atual situação dos conselhos e comitês subordinados administrativamente à Sedese, esclarecendo-se quais as medidas adotadas pela pasta, inclusive no que se refere à previsão orçamentária, para efetiva atuação dessas instâncias no Estado

Defesa dos Direitos da Mulher

Estratégias para execução e monitoramento do Plano Decenal de Políticas para Mulheres, especialmente das ações voltadas à promoção da autonomia econômica das mulheres e ao enfrentamento do feminicídio e demais violências contra elas perpetradas, esclarecendo-se quais os recursos financeiros e humanos previstos para a execução das políticas públicas para mulheres no Estado

Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Articulação intersetorial das políticas públicas de atenção às pessoas com deficiência

Inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho

Organização do atendimento às pessoas com doenças raras em centros de referências de cuidados multidisciplinares no Estado, com especial atenção para crianças com atrofia muscular espinhal

Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Combate ao desemprego e geração de emprego e renda, com foco nas populações vulneráveis

Empregabilidade e geração de renda para mulheres

Economia popular e solidária

Reionalização da proteção social e especial da assistência social

Esporte, Lazer e Juventude

Avaliação do impacto da nova organização administrativa do Poder Executivo para a execução das políticas públicas de esporte e lazer, tendo em vista a extinção da Secretaria de Estado de Esporte

Execução dos projetos, programas e ações da Pasta do Esporte previstos para 2019, em comparação com a execução dos projetos em 2018

Gestão da Lei de Incentivo ao Esporte, em especial os valores investidos, projetos e entidades beneficiados em 2018 e previsão de investimento em 2019, bem como a situação da homologação dos termos de compromisso dos projetos aprovados


Reuniões com as Secretarias de Educação e de Cultura e Turismo

Reunião com a Secretaria de Educação
* Comissões participantes: Educação, Ciência e Tecnologia; Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
* Autoridade convocada: secretária de Educação, Júlia Goytacaz Sant'Anna
Relatório com Recomendações (em breve!)
Requerimentos das Comissões

Comissões e temas

Comissão Temas a serem enfatizados

Educação, Ciência e Tecnologia

Execução dos recursos da educação no Estado: aplicação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), Cota Salário Educação e mínimo constitucional

Situação do repasse de recursos para as escolas estaduais, com destaque para os termos de compromisso em aberto

Gestão da infraestrutura das escolas, com destaque para o planejamento das ações para os prédios escolares em situação de emergência, a situação das obras aprovadas e não concluídas entre 2015 e 2018 e esclarecimentos sobre o critério utilizado para a classificação de prioridades de atendimentodas demandas por obras na rede estadual

Proposta de currículo para escola de tempo integral no Estado

Competências e funcionamento das superintendências regionais de ensino (SREs), ressaltando-se seu papel de articulação e mediação das demandas das escolas estaduais junto ao órgão central

Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Atendimento educacional dos alunos com deficiência

Promoção da educação inclusiva, nos termos da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, em especial no que diz respeito à deficiência auditiva

Reunião com a Secretaria de Cultura e Turismo
* Comissões participantes: Cultura; Desenvolvimento Econômico; Extraordinária de Turismo e Gastronomia
* Autoridade convocada: secretário de Cultura e Turismo, Marcelo Landi Matte
Relatório com Recomendações (em breve!)
Requerimentos das Comissões

Comissões e temas

Comissão Temas a serem enfatizados

Cultura


Gestão do sistema de financiamento à cultura a partir do novo marco estabelecido pela Lei 22.944, de 2018

Gestão das políticas de patrimônio cultural no EStado

Programas e projetos para a atenção de investimentos nas áreas de cultura e turismo para Minas

Gestão da Empresa Mineira de Comunicação e possíveis cenários no que se refere à manutenção da equipe, programação e transmissão AM da Rádio Inconfidência

Desenvolvimento Econômico

Diversificação da economia de municípios mineiros atingidos pelo rompimento de barragens

Planos e projetos a serem adotados para fortalecer o turismo nas cidades mineradoras do Estado

Turismo e Gastronomia

Compromissos com a democratização do turismo em Minas, especialmente disponibilidade de acesso ao turismo interno por pessoas carentes


Reuniões com as Secretarias de Desenvolvimento Econômico e de Justiça e Segurança Pública

Reunião com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico
* Comissões participantes: Assuntos Municipais e Regionalização; Minas e Energia; Educação, Ciência e Tecnologia; Desenvolvimento Econômico; Extraordinária das Energias Renováveis e dos Recursos Hídricos
* Autoridade convocada: secretário de Desenvolvimento Econômico, Manoel Vitor de Mendonça Filho
Relatório com Recomendações (em breve!)
Requerimentos das Comissões

Comissões e temas

Comissão Temas a serem enfatizados

Desenvolvimento Econômico


 Desburocratização

Como o EStado pretende atuar na diversificação da economia das cidades mineradoras, para que os municípios não fiquem reféns das empresas do ramo

Educação, Ciência e Tecnologia

Atuação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapemig) para a Ciência, Tecnologia e Inovação no Estado, com destaque para as pesquisas financiadas pela fundação e seu impacto no desenvolvimento do Estado

Minas e Energia

Plano de ação do governo para fomentar a diversificação econômica dos municípios mineradores

Assuntos Municipais e Regionalização

Situação dos planos diretores e da atuação das Agências Metropolitanas da RMBH e RMVA, com a atenção especial para ações nas áreas de mobilidade urbana, de saúde pública, da qualidade de vida e da oferta de empregos nas respectivas regiões

Políticas de diversificação produtiva dos municípios, especialmente os mineradores, como forma de amenizar as perdas já identificadas e garantir o desenvolvimento futuro, incluindo, entre outras opções e políticas, os cursos profissionalizantes, o fortalecimento do turismo, a preservação ambiental e a implementação ou recuperação dos distritos indsatriais

Situação e efetividade da política de implementação dos consórcios municipais e de incentivo ao associativismo municipal

Política de desenvolvimento regional no novo governo, em face das demandas apresentadas nos fórus regionais do governo passado, enfocando também os impactos na reforma administrativa na política de desenvolvimento para o Norte e Nordeste de MG e no Idene

Energias Renováveis e Recursos Hídricos

Ações em articulação com o Ministério de Minas e Energia, a Agência Nacional de Energia Elétrica, a Empresa de Pesquisa Energética e o Operador Nacional do Sistema Elétrico para ampliação das linhas de transmissão de energia elétrica no Estado, visando possibilitar que os concorrentes dos leilões da Aneel tenham condições iguais aos outros estados da Federação

Políticas estaduais para empreendimentos de microgeração e minigeração de energia elétrica

Linhas de financiamento do Bando de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) para empreendimentos do setor de energia renováveis

Reunião com a Secretaria de Justiça e Segurança Pública
* Comissões participantes: Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas; Defesa dos Direitos da Mulher
* Autoridade convocada: secretário de Justiça e Segurança Pública, general Mário Araújo
Relatório com Recomendações (em breve!)
Requerimentos das Comissões

Comissões e temas

Comissão Temas a serem enfatizados

Prevenção e Combate ao Uso de Cracke Outras Drogas


 Previsão de regulamentaçaõ do Fundo Estadual de Prevenção, Fiscalização e Repressão d Entorpecentes, com o objetivo de garantir o recebimento de recursos a serem destinados a ações de prevenção e controle do uso de drogas e substâncias psicoativas; informações sobre o número de veículos apreendidos em razão do envolvimento com o tráfico de drogas

Defesa dos Direitos da Mulher

Gestão de políticas públcias direcionadas ao enfrentamento das violências contra a mulher, especialmente o combate ao feminicídio e a estruturação das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, esclarecendo-se quais os recursos financeiros e humanos previstos para a execução das respectivas ações no Estado


Reuniões com o Comando Geral da Polícia Militar e com a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Reunião com o Comando Geral da PMMG
* Comissão participante: Segurança Pública
* Autoridade convocada: comandante geral da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), coronel PM Giovanne Gomes da Silva
Relatório com Recomendações (em breve!)
Requerimentos das Comissões

Comissões e temas

Comissão Temas a serem enfatizados

Segurança Pública


Apresentação do cenário atual e as propostas da corporação, quanto:

A implantação de políticas públicas de prevenção, repressão e integração

Bases comunitárias móveis

Recomposição do efetivo

Política de remuneração e promoção, destacando-se ajuda de custo, diários, diferença de promoção e férias-prêmio

Cursos de formação e convocação de excedentes

Armamento e treinamento

Aquisição de equipamentos de proteção individual e viaturas

Número de viaturas policiais operacionais e administrativas atialmente destinadas à corporação e à quantidade de viaturas utilizadas no transporte de comandantes de unidades

Ampliação e reforma de edificações

Instituto de Previdência dos Servidores Militares

 

Reunião com a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
* Comissões participantes: Agropecuária e Agroindústria; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
* Autoridade convocada: secretária de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ana Maria Soares Valentini
Relatório com Recomendações (em breve!)
Requerimentos das Comissões

Comissões e temas

Comissão Temas a serem enfatizados

Agropecuária e Agroindústria

Estratégias de governo para apoiar os pecuaristas de leite e as indústrias de laticínios no processo de implementação das Instruções Normativas do Mapa de nºs 76 e 77, de 2018

Políticas de construção de barragens de reservação de águas pluviais para a agricultura irrigada e as necessidades de ajuste no processo de autorização desses empreendimentos

Política de fomento à produção de cachaça de alambique e a regularização dessas agroindústrias nos aspectos sanitários, fiscal e ambiental

Meio Ambiente e Desenvolvimento

Iniciativas da secretaria para assegurar que as atividades agropecuárias causem o menor impacto ambiental possível e garantam a proteção das nascentes no Estado


Reuniões com as Secretarias de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Saúde

Reunião com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
* Comissões participantes: Agropecuária e Agroindústria; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Minas e Energia; Extraordinária das Energias Renováveis e dos Recursos Hídricos
* Autoridade convocada: secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Luiz Gomes Vieira
Relatório com Recomendações (em breve!)
Requerimentos das Comissões

Comissões e temas

Comissão Temas a serem enfatizados

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Eficiência na regularização ambiental

Proteção das nascentes do Estado

Agropecuária e Agroindústria

Contribuições do Sisema para a sustentabilidade das atividades agrossilvipastoris

Autorizações e licenciamento ambiental de natureza orientadora para empreendimentos agrícolas em contraposição à prática da fiscalização ostensiva

Uso dos prazos para julgamento e prescrição do processo administrativo com aplicação de multa no âmbito do Sisema

Minas e Energia

 
Energias Renováveis e Recursos Hídricos

Agilização do licenciamento ambiental de empreendimento de geração de energias renováveis - eólica, biomassa e, em especial, solar

Agilização de licenciamento ambiental de empreendimentos para reservação de água - geração de energia elétrica, abastecimento público, irrigação

Fomento ao uso de energias renováveis na política estadual de enfrentamento das mudanças do clima

Reunião com a Secretaria de Saúde
* Comissão participante: Saúde
* Autoridade convocada: secretário de Saúde, Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Relatório com Recomendações (em breve!)
Requerimentos das Comissões

Observação: Ao comparecer à Assembleia, o secretário de Saúde também estará obedecendo à determinação legal de, como gestor do SUS, apresentar, em audiência pública na ALMG, o Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao quadrimestre anterior. A determinação está na Lei Complementar 141, de 2012 (parágrafo 5º do artigo 36)

Comissões e temas

Comissão Temas a serem enfatizados

Saúde

Quitação de débitos do Estado com os municípios e hospitais conveniados relativos à prestação de serviços de saúde pelo SUS

Quitação dos débiros do Estado com os consórcios macorregionais de saúde referentes ao Sserviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192

Cronograma da retomada das obras inacabadas na área da saúde

Estratégia para aprimorar a rede de atenção em urgência e emergência

Atendimento hospitalar em oncologia, com especial atenção para a remuneração das cirurgias.

Audiência complementar:

Reunião com a Chefia da Polícia Civil

Reunião com a Chefia da PCMG
* Comissão participante: Segurança Pública
* Autoridade convocada: chefia da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), delegado-geral Wagner Pinto de Souza
Relatório com Recomendações (em breve!)
Requerimentos das Comissões

Comissões e temas

Comissão Temas a serem enfatizados

Segurança Pública

Apresentação do cenário atual e as propostas da instituição, quanto a:

  • número de inquéritos policiais instaurados e relatados, destacando-se os relacionados a crimes violentos;
  • número de efetivo existente, o atual deficit em cada carreira policial e convocação de excedentes;
  • política de pagamento de ajuda de custo, diferença de promoção e férias-prêmio;
  • realização de cursos de capacitação e treinamento, abrangendo sua periodicidade;
  • aquisição de equipamentos de proteção individual e viaturas;
  • condições de trabalho e fornecimento de materiais necessários ao exercício da atividade;
  • ampliação e reforma de edificações;
  • plantão regionalizado;
  • e atendimento dos Policiais Civis e suas famílias pelo Instituto de Previdência dos Servidores Civis - IPSEMG.

Em 10/7/19, o presidente da Assembleia de Minas, deputado Agostinho Patrus (PV), fez a entrega do relatório-síntese com recomendações ao governador, Romeu Zema, em Reunião Especial, no Plenário.

Ver Relatório com Recomendações

 

Veja (abaixo) as apresentações e os relatórios de gestão feitos pelos secretários e demais autoridades convocadas a comparecem à Assembleia, para prestarem contas de suas ações.

E, ainda, consute, em cada Informativo Temático, dados apurados pela Área de Consultoria Temática da ALMG sobre:

  • A vinculação dos temas enfatizados pelas Comissões às políticas públicas, nas reuniões do Assembleia Fiscaliza
  • A atuação recente da Assembleia de Minas nessas áreas
  • A execução no 1º quadrimestre de 2019
  • Os programas e as ações do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) diretamente vinculados a essas temáticas.

Relatório da Assembleia de Minas - Entrega ao Governo em 10/7/19

Apresentações das autoridades convocadas e Relatórios de Gestão - 26/6/19

Apresentações das autoridades convocadas e Relatórios de Gestão - 19/6/19

Apresentações das autoridades convocadas e Relatórios de Gestão - 18/6/19

Apresentações das autoridades convocadas e Relatórios de Gestão - 17/6/19

Apresentações das autoridades convocadas e Relatórios de Gestão - 13/6/19

Apresentações das autoridades convocadas e Relatórios de Gestão - 12/6/19

Apresentações das autoridades convocadas e Relatórios de Gestão - 11/6/19

Apresentações das autoridades convocadas e Relatórios de Gestão - 10/6/19


Notícias

10/07/2019

ALMG entrega ao governador relatório do Assembleia Fiscaliza

Documento, produzido a partir das 16 reuniões de fiscalização que a ALMG realizou, contém recomendações ao Executivo.

05/07/2019

Relatório do Assembleia Fiscaliza será entregue ao Executivo

Evento será nesta quarta (10), no Plenário da ALMG. Documento traz 200 pedidos de providência ou informação ao governo.

04/07/2019

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Audiência resulta do Assembleia Fiscaliza. Estrutura da Subsecretaria de Políticas sobre Drogas também vai a debate.


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Assembleia Fiscaliza: Cemig precisa de investimentos

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Presidente entrega recomendações do Assembleia Fiscaliza

As recomendações do legislativo após a primeira rodada de audiências do Assembleia Fiscaliza já estão nas mãos do govern...

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Áudios

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Assembleia Fiscaliza - Legislativo recomenda prioridade para saúde e educação

A sugestão está entre os 200 pedidos de providência e propostas entregues ao governo de Minas.

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10/07/2019 13:40

Assembleia Fiscaliza - Entrevista do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, NOVO

Na íntegra da entrevista, Romeu Zema destaca o movimento liderado pela ALMG em prol dos ajustes de prejuízos causados a Minas pela Lei Kandir.

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10/07/2019 13:20

Assembleia Fiscaliza - Pronunciamento do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, NOVO

No pronunciamento, o chefe do executivo aponta desafios financeiros do Estado.

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