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Debate Público Minas de volta aos Trilhos
Data: 12/12/2017

Objetivos: debater os destinos e usos das ferrovias de Minas em função de legislação federal que trata da renovação de concessões ferroviárias, além de criar a Frente Parlamentar Mineira Pró-Ferrovias. Autoria do requerimento: Comissão de Desenvolvimento Econômico.

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Evento: Debate Público Minas de volta aos Trilhos
Local: Auditório José Alencar Gomes da Silva
Data: 12/12/17 (terça-feira), das 8h30 às 13h30
(Não há necessidade de inscrição)
Autoria do requerimento do debate: Comissão de Desenvolvimento Econômico

  • 8h30 - Abertura

  • 9 horas - Palestra Ferrovias ontem e hoje
    Expositor:
    -  André Louis Tenuta Azevedo, físico e membro da ong Trem
    Debatedores:
    - José Antônio Coutinho, vice-presidente de Relações Institucionais e coordenador da Comissão Técnica de Transportes da Sociedade Mineira de Engenheiros
    - Ronderson Queiroz Hilário, mestre em Geotecnia e professor da Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
    - Nelson Dantas, mestre em Engenharia de Transportes e analista de Tarifas da BHTrans

  • 10h30 – Palestra da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) - A Lei 13.448, de 2017, originária da MP 752/2016, e a consequente renegociação e reconfiguração da malha ferroviária
    Expositor:
    - Alexandre Porto Mendes Souza, superintendente de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas
    Debatedores:
    -
    Charles Magno Nogueira Beniz, diretor de Infraestrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit)
    - Fernando Simões Paes, secretário executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários

  • 12h30 - Debates

  • 13h30 - Encerramento

A Comissão de Desenvolvimento Econômico promove o Debate Público Minas de volta aos Trilhos com os objetivos de:

  • Debater as consequências da Medida Provisória (MP) 752/2016 (Lei 13.448, de 2017) que trata da renovação das concessões ferroviárias, garantindo as contrapartidas necessárias e a criação de um fundo para a sua conservação e melhorias
  • Discutir os destinos e os usos das ferrovias em MG reconhecendo a sua importância econômica, histórica e sócio-cultural e como patrimônio público
  • Criar a Frente Parlamentar Mineira Pró-Ferrovias

O que é Debate Público?

O Debate Público é uma das modalidades de eventos criados pela ALMG para discutir temas de repercussão na vida do Estado ou do País, que possam contribuir no aperfeiçoamento da ação legislativa, dentro da política de interlocução do Legislativo mineiro com a sociedade.

É um evento específico das Comissões da Assembleia, realizado em caráter excepcional no Plenário ou no Teatro do Espaço Político Cultural Gustavo Capanema, em vista da abrangência do tema, do envolvimento dos interlocutores e da demanda de maior mobilização popular.

É dividido em duas partes, uma expositiva e outra de debates. Como as audiências públicas das Comissões, o Debate Público é aberto à participação do público, na segunda parte.




Vídeos

13/12/2017

Imagens de estações ferroviárias de Lavras e Ribeirão Vermelho (Sul de Minas) e Espinosa (Norte de Minas)

Imagens de estações ferroviárias de Lavras e Ribeirão Vermelho (Sul de Minas) e Espinosa (Norte de Minas)

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12/12/2017

Frente quer transporte sobre trilhos

Trabalhar pela revitalização da malha ferroviária e garantir melhorias na mobilidade urbana são metas da Frente Mineira ...

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Áudios

12/12/2017 13:31

Nova lei pode ser oportunidade para atualizar concessões de ferrovias

No entanto, norma é criticada por delegar muito poder de decisão às empresas do setor.

00:02:44 | Download (2564kb)

11/12/2017 12:12

Renovação das concessões ferroviárias em pauta na ALMG

O debate público Minas de Volta aos Trilhos, nesta 3ª feira (12/12) vai discutir os rumos do setor e a criação de um fundo para conservação da malha ferroviária.

00:02:22 | Download (2229kb)

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