Para acessar essa funcionalidade é necessário fazer login! Caso ainda não seja cadastrado, por favor, efetue seu cadastro.
Apenas em 2011, Minas gastou R$3,3 bi com o pagamento de sua dívida com a União, o mesmo valor do investimento total realizado no Estado, incluindo áreas como saúde, educação e segurança. A situação é muito parecida no resto do País. Por isso, desde 2011, a ALMG realiza ações para a renegociação dessas dívidas, mobilizando os demais Estados.
Interlocução com a sociedade foi fundamental para a formulação de projetos e a procura pelo equilíbrio fiscal.
Lei Kandir desonerou exportações, o que teria causado prejuízo de R$ 135 bilhões ao Estado.
Norma de 1996 desonerou de ICMS as exportações, provocando um passivo de R$ 33 bilhões para os municípios.
27/11/2014
Um alívio para a situação fiscal do governos estaduais e prefeituras. A presidente Dilma Rousseff sancionou uma lei que ...
06/11/2014
Entrevista com a economista Eulália Alvarenga, que fala sobre os impactos da mudança de indexador da dívida pública apro...
27/06/2025 14:30
As tentativas de pagar a dívida dos estados já duram 30 anos. Agora, os brasileiros estão diante de uma alternativa que parece ser mais viável. O Propag (Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados) é uma solução que surgiu com a articulação política da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Transformado em lei federal, vale para todos os estados que quiserem aderir. Três jornalistas da ALMG conversam sobre o assunto, de um jeito descomplicado, nesta edição do Politiza. O episódio tem a participação dos repórteres da Rádio Assembleia, Grazielle Mendes e Flávio Júnior e da TV Assembleia, Heitor Peixoto. Clique no título ou ouça no seu tocador de podcast favorito.
24/06/2025 17:30
As duas propostas, de autoria do Executivo, fazem parte do conjunto de matérias que tratam da adesão de Minas ao Propag, Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados.