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Renegociação da Dívida dos Estados com a União

Mostrando de 1 a 10 de 75 resultados

  informações sobre o campo assunto

26/06/2017

20:20

Movimentos sociais defendem acerto de contas com a União

Lei Kandir desonerou exportações, o que teria causado prejuízo de R$ 135 bilhões ao Estado.
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25/05/2017

12:35

ALMG discute impactos da Lei Kandir para os municípios

Norma de 1996 desonerou de ICMS as exportações, provocando um passivo de R$ 33 bilhões para os municípios.
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01/03/2013

11:31

Assembleia participa de debate sobre a dívida em João Pessoa

Encontro, realizado nesta sexta-feira (1º/3), discute o endividamento dos Estados e o federalismo brasileiro.
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20/12/2012

09:30

Combate à pobreza foi prioridade na ALMG em 2012

Campanhas da Assembleia ao longo do ano reforçam compromisso com a redução das desigualdades sociais em Minas Gerais.
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22/11/2012

11:53

Comissão sugere relatório único dos Estados para a dívida

Assembleia pode levar à Unale proposta de prazo para conclusão do documento até primeiro semestre de 2013.
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04/07/2012

18:06

Vice-presidente Temer promete apoio à luta dos Estados

Presidentes das Assembleias e da Unale discutiram com autoridades federais a dívida dos Estados com a União.
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11:11

Deputados pedem apoio do Congresso para renegociar dívidas

Representantes de Legislativos Estaduais formalizaram pedido de apoio aos presidentes da Câmara e do Senado.
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03/07/2012

23:44

Vice-presidente Temer recebe representantes de Assembleias

Deputados estaduais reivindicarão mudança nas regras de pagamento das dívidas dos Estados com a União
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29/06/2012

14:02

Audiências públicas e visitas de comissões marcam a semana

Deputados também vão a Brasília para discutir a dívida dos Estados com a União.
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26/06/2012

13:44

Deputados vão a Brasília cobrar revisão da dívida com União

Encontros são organizados pela União Nacional dos Legislativos e pelo Colegiado de Presidentes de Assembleias.
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Infográficos

Credor ou devedor? Estado argumenta que tem créditos a receber. Assembleia iniciou movimento pelo acerto de contas entre Minas e a União. Deputados querem compensação de perdas tributárias nas exportações.

18/11/2017 Zona da Mata - Deputados estaduais participam de audiência pública em Viçosa
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18/11/2017 Edição da Semana
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