Segurança pública

Um fórum técnico, dois ciclos de debates e um debate público foram algumas das iniciativas de destaque para mobilizar autoridades, especialistas e lideranças políticas e da sociedade civil organizada em torno de uma das maiores preocupações atuais. O Fórum Técnico Segurança nas Escolas – Por Uma Cultura de Paz, em especial, levantou o problema grave dos reflexos da insegurança e do uso de drogas dentro das escolas.

 

ANO

AÇÃO

2011

Fórum Técnico: Segurança nas Escolas – por uma cultura de paz

2012

Ciclo de Debates: Siga Vivo – pelo fim da violência no trânsito

2014

Ciclo de Debates: Enfrentamento do tráfico de pessoas em Minas Gerais

2014

Debate Público: Maioridade Penal

2014

Lei nº 21.324 – Restrição ao uso de máscara, venda ou qualquer cobertura que oculte a face em eventos frequentados por multidões

2014

Lei nº 21.415 – Obrigatoriedade do registro de hóspedes em meios de hospedagem localizados no Estado

2014

Lei nº 21.445 – Exceções à obrigatoriedade da divulgação do uso de câmeras de vídeo para fins de segurança

* Dados de votação em Plenário até 16/12/2014.