Segurança pública
Um fórum técnico, dois ciclos de debates e um debate público foram algumas das iniciativas de destaque para mobilizar autoridades, especialistas e lideranças políticas e da sociedade civil organizada em torno de uma das maiores preocupações atuais. O Fórum Técnico Segurança nas Escolas – Por Uma Cultura de Paz, em especial, levantou o problema grave dos reflexos da insegurança e do uso de drogas dentro das escolas.
ANO |
AÇÃO |
2011 |
Fórum Técnico: Segurança nas Escolas – por uma cultura de paz |
2012 |
Ciclo de Debates: Siga Vivo – pelo fim da violência no trânsito |
2014 |
Ciclo de Debates: Enfrentamento do tráfico de pessoas em Minas Gerais |
2014 |
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2014 |
Lei nº 21.324 – Restrição ao uso de máscara, venda ou qualquer cobertura que oculte a face em eventos frequentados por multidões |
2014 |
Lei nº 21.415 – Obrigatoriedade do registro de hóspedes em meios de hospedagem localizados no Estado |
2014 |
Lei nº 21.445 – Exceções à obrigatoriedade da divulgação do uso de câmeras de vídeo para fins de segurança |