Agenda - Fórum da cultura realiza último encontro regional

De 16 a 20 de maio, ALMG também faz o penúltimo encontro regional do fórum do plano de educação.

13/05/2016 - 15:57 - Atualizado em 17/05/2016 - 11:30

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promove, na terça-feira (17/5/16), em Januária (Norte de Minas), a última etapa regional do Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura. Na sexta (20), Teófilo Otoni (Vale do Mucuri) vai receber o penúltimo encontro regional do Fórum Técnico Plano Estadual de Educação. As propostas desses planos, contidas respectivamente nos Projetos de Lei (PL) 2.805/15 e 2.882/15, ambos de autoria do governador, poderão ser aprimoradas durante a tramitação na ALMG. Para isso, foram organizados encontros regionais com o objetivo de ouvir as comunidades.

Na semana de 16 a 20 de maio, outros destaques da programação da ALMG são audiências públicas no interior e na Capital. Uma delas, na quarta (18), às 14h30, em Nova Serrana (Centro-Oeste), vai discutir denúncias de irregularidades e ilegalidades no presídio local. Já na terça (17), às 10 horas, uma reunião vai debater possíveis problemas na manutenção da iluminação pública em Belo Horizonte.

Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 16 a 20 de maio:

Segunda-feira (16)

Terça-feira (17)

8 horas – Januária receberá última etapa regional do fórum de cultura
Local: Campus Januária da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) - Rua do Sertanejo, 212, Vila Fátima
Objetivo: a cidade do Norte de Minas recebe a última etapa regional do Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura, promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em parceria com entidades e órgãos públicos. Esse será o 12º encontro, e vai anteceder a etapa final, no Plenário da ALMG, entre os dias 8 e 10 de junho. O objetivo é ampliar a participação da sociedade na discussão do Projeto de Lei (PL) 2.805/15, do Executivo, que contém o Plano Estadual de Cultura válido para os próximos dez anos.

9 horas – Atuação da PM em Medalha da Inconfidência motiva debate
Local: Plenarinho I
Autor do requerimento: deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Objetivo: a Comissão de Segurança Pública realiza uma audiência pública para cobrar de membros da Polícia Militar que prestem esclarecimentos sobre o deslocamento de grande parte do efetivo da corporação para Ouro Preto, em 21/4, e sobre a forma de atuação dos policiais no evento realizado nesse município.

10 horas – Comissão vai debater iluminação pública na Capital
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Fred Costa (PEN)
Objetivo: a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização vai promover uma audiência pública para debater possíveis problemas na manutenção da iluminação pública em Belo Horizonte. Até 2014, essa manutenção era feita pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). Desde o início de 2015, a resolução 414, de 2010, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), transferiu a responsabilidade pela gerência da iluminação de Belo Horizonte para a Prefeitura Municipal.

14 horas – Salários e jornada de trabalho de enfermeiros serão debatidos
Local: Teatro
Autor do requerimento: deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
Objetivo: a situação dos profissionais da enfermagem, em especial com relação à jornada de trabalho e o piso salarial, serão discutidos em audiência pública pela Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social. Dados do IBGE apontam que a área de saúde envolve 3,5 milhões de trabalhadores, dos quais 2,4 milhões são enfermeiros, técnicos ou auxiliares.

15 horas – Audiência pública vai discutir o papel das startups em Minas
Local: Plenarinho III
Autores do requerimento: deputados Antônio Carlos Arantes e Dalmo Ribeiro Silva, ambos do PSDB
Objetivo: debater o papel das startups no Estado é o objetivo de uma audiência pública que a Comissão de Desenvolvimento Econômico vai promover. O termo startup é usado para designar empresas iniciantes, focadas em inovação tecnológica, ligadas ao uso da internet.

15 horas – Mudança de delegacia em BH motiva audiência pública
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Cabo Júlio (PMDB)
Objetivo: a Comissão de Segurança Pública vai promover audiência pública para discutir a intenção da Chefia da Polícia Civil de retirar a 36ª Delegacia Regional de Polícia Civil do Barreiro, região administrativa que concentra 512 bairros e aproximadamente 550 mil habitantes.

15h30 – Aquisição de próteses para pessoas com deficiência será tema de reunião
Local: Plenarinho I
Autores do requerimento: deputados Duarte Bechir (PSD), Gustavo Corrêa (DEM), Arnaldo Silva (PR), Bonifácio Mourão (PSDB), Elismar Prado (sem partido) e Tito Torres (PSDB)
Objetivo: o fornecimento de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção para as pessoas com deficiência e a conformação da Rede de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência no Estado vão motivar uma audiência pública que a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência vai promover.

Quarta-feira (18)

Quinta-feira (19)

9 horas – Audiência pública debate condição de trabalho dos assistentes sociais
Local: Centro de Convenções Minascentro - Rua Curitiba, 1264, Centro de Belo Horizonte
Autor do requerimento: deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
Objetivo: a Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social realiza reunião para discutir as condições e a jornada de trabalho dos assistentes sociais no Estado. Sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 12.317, de 2010, fixou, em, no máximo, 30 horas semanais, a duração do trabalho dos assistentes sociais. De acordo com o site do Conselho Regional e Serviço Social de Minas Gerais (Cress-MG), alguns municípios e empresas mineiras ainda não cumprem a carga horária estabelecida por lei.

9 horas – Problemas no peticionamento eletrônico serão debatidos - Reunião cancelada
Local: Plenarinho I
Autor do requerimento: deputado Arnaldo Silva (PR)
Objetivo: a Comissão de Administração Pública vai promover audiência pública para discutir o sistema de peticionamento eletrônico no Estado, recurso disponibilizado apenas para processos digitais e que permite ao usuário com perfil autorizado protocolar e enviar petições, mediante o preenchimento de informações e o envio de documentos anexos.

9h30 – Reunião vai discutir ordens de despejo em ocupações de BH
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Doutor Jean Freire (PT)
Objetivo: a Comissão de Participação Popular vai debater, em audiência pública, a iminente reintegração de posse das Ocupações Novo São Lucas (Aglomerado da Serra), Maria Vitória e Maria Guerreira (Bairro Copacabana), todas de Belo Horizonte.

10 horas – Comissão Especial ouvirá indicada para Fundação Caio Martins
Local: Plenarinho II
Objetivo: a Comissão Especial destinada a avaliar a indicação de Maria Tereza Lara para o cargo de presidente da Fundação Educacional Caio Martins (Fucam) reúne-se para proceder à arguição pública da indicada. O autor da indicação é o governador Fernando Pimentel, e o relator, o deputado Ivair Nogueira (PMDB).

15 horas – ALMG debate situação de servidor do sistema socioeducativo
Local: Teatro
Autores do requerimento: deputados Rogério Correia (PT), Geraldo Pimenta (PCdoB) e Celise Laviola (PMDB)
Objetivo: a Comissão de Direitos Humanos promove audiência pública para debater a situação dos servidores do sistema socioeducativo, que são vinculados à Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). A ideia é discutir a reestruturação das carreiras dos técnicos administrativos do sistema de segurança prisional e socioeducativo, sobretudo em relação aos impactos sobre eles da reforma administrativa do Poder Executivo.

Sexta-feira (20)