Com o objetivo de buscar mais contribuições do Norte de Minas para a área cultural, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza a 12ª e última etapa regional do Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura. O evento, que acontece em Januária, na próxima terça-feira (17/5/16), vai debater o Projeto de Lei (PL) 2.805/15, que traz esse plano, válido para os próximos dez anos. O cidadão que quiser se inscrever para participar do fórum em Januária deve fazê-lo até as 15 horas de quarta-feira (18). O encontro acontece no Campus Januária da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), que fica na Rua do Sertanejo, 212 – Vila Fátima.

De autoria do governador do Estado, o PL 2.805/15 está tramitando na ALMG e receberá as sugestões coletadas nas diversas etapas do fórum que percorrem o Estado. Até agora, houve reuniões em 11 municípios: Ouro Preto (Central), Araxá (Alto Paranaíba), Paracatu (Noroeste), Divinópolis (Centro-Oeste), Governador Valadares (Rio Doce), Montes Claros (Norte), Araçuaí (Jequitinhonha), Alfenas (Sul), Uberlândia (Triângulo), Cataguases (Mata) e Santa Luzia (RMBH). Está prevista ainda uma etapa final do Fórum, no Plenário da Casa, de 8 a 10 de junho.

Programação - A programação em Januária inclui, às 8 horas, o credenciamento dos participantes, seguido da abertura, às 9 horas. Às 9h45, haverá a palestra Contextualização e Processo de Construção do Plano Estadual de Cultura, com representantes do Ministério, da Secretaria de Estado e do Conselho Estadual de Cultura. Depois, será apresentada, às 10h15, a metodologia dos três grupos de trabalho, que serão formados às 10h30.

A partir daí, serão expostas a temática e a dinâmica das discussões, seguidas de um debate do documento com as propostas do PL 2.805/15. Os temas a serem tratados nos grupos constam do PL 2.805/16: Garantia de direitos culturais, Sistema Estadual de Cultura e Sistema de financiamento à cultura. Na parte da tarde, às 13h30, serão retomadas as discussões dos grupos, com a priorização das novas propostas e eleição de 12 delegados que representarão a região na etapa final.

Consulta pública – Além da participação nos encontros regionais, os cidadãos podem trazer suas contribuições ao Plano Estadual de Cultura por meio da consulta popular que a Assembleia disponibilizou em seu Portal na internet. Organizada em temas relacionados aos principais eixos de atuação do Estado na área da cultura, a consulta pública receberá contribuições até esta sexta-feira (13).

Rica em cultura, cidade ainda não elaborou plano municipal

Com uma população de aproximadamente 68 mil habitantes, Januária é uma cidade rica em manifestações culturais, destacando-se aí as festas folclóricas (folia de reis e reizado), o artesanato de origem indígena e a culinária variada do Norte de Minas. Segundo a Secretaria Municipal de Cultura, o Plano Municipal de Cultura ainda está em elaboração, já que há menos de um ano foi criado o Conselho Municipal de Cultura.

Somente com a aprovação do plano, o município poderá receber os benefícios advindos da adesão ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), do Ministério da Cultura. O sistema promove a gestão das políticas públicas de cultura, em regime de colaboração entre União, estados e municípios e a sociedade civil. Sua principal atribuição é promover o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais. Apesar do pouco tempo de criação do conselho municipal, Januária já se cadastrou no SNC e no Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (Sniic).

Mobilização - Para o evento do dia 17, a Secretaria Municipal de Cultura está fazendo a mobilização nas escolas municipais e estaduais de Januária e também junto aos agentes culturais. Também estão sendo convidados representantes dos órgãos de cultura de municípios próximos, como Itacarambi, Bonito de Minas e Pedras de Maria da Cruz, entre outros.