A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza, nesta segunda-feira (16/5/16), Reunião Especial de Plenário, às 20 horas, para homenagear a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais por seus 40 anos. O requerimento é de autoria do deputado Ulysses Gomes (PT).

O parlamentar prestigiou o trabalho do órgão e afirmou que as parcerias com o mesmo continuarão. “Tenho enorme respeito a esta instituição que promove o acesso à Justiça a todos os cidadãos e me sinto honrando pela autoria do pedido de celebração dos 40 anos da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais”, declarou.

O deputado Isauro Calais (PMDB) fará um pronunciamento representando o autor do requerimeto, Ulysses Gomes, 1º Secretário da Assembleia Legislativa. A defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard, receberá uma placa de homenagem e, logo após, fará um discurso de agradecimento.

A Defensoria Pública, antes conhecida como Procuradoria de Assistência Judiciária, tornou-se parte integrante da estrutura do Sistema Operacional do Interior e Justiça do Estado de Minas Gerais em 1976. Essa data define a Defensoria mineira como a segunda mais antiga do Brasil. Em janeiro de 2003, a Lei Complementar 65, conferiu ao órgão sua posição de autônomo. O chefe superior passou a ser denominado Defensor Público Geral, sendo nomeado pelo governador do Estado.