A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) segue promovendo reuniões e visitas para abordar desdobramentos do rompimento de barragem de rejeitos da mineradora Samarco, em Mariana (Região Central do Estado). Na segunda-feira (30/11), às 10h30, a Comissão Extraordinária das Barragens vai visitar a empresa para verificar as condições de segurança da barragem de rejeitos da Mina de Germano. Na terça (1°/12), às 9h30, a comissão promove audiência pública para debater o rompimento das barragens. Ainda na terça, às 14h15, as dificuldades para identificação de vítimas da tragédia da Samarco serão discutidas em reunião na ALMG.
Na semana de 30/11 a 4/12, também é destaque no Legislativo o Ciclo de Debates Retomada do Desenvolvimento Econômico, que vai discutir as alternativas para superar a crise no Estado. O evento ocorre na quinta (3/12) e na sexta (4/12). Sobre o assunto, ainda haverá na Assembleia, na segunda-feira (30/11), o lançamento do livro “Por um Brasil Justo e Democrático – Mudar para sair da crise – Alternativas para o Brasil voltar a crescer”, com a finalidade de ampliar o debate sobre os rumos do País e apresentar alternativas de política econômica para a retomada do crescimento.
Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 30 de novembro a 4 de dezembro:
Segunda-feira (30/11)
- 9h30 – Comissão de Segurança Pública debate violência em João Monlevade
Local: Câmara Municipal de João Monlevade - Avenida Dona Nenela, 146, bairro Juscelino Kubitschek
Autor do requerimento: deputado Tito Torres (PSDB)
Objetivo: discutir, em audiência pública, o aumento da criminalidade e da violência no município de João Monlevade (Região Central do Estado).
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10h30 – Deputados vão vistoriar condições das barragens da Samarco
Local: Samarco Mineração S/A - Mariana
Autor do requerimento: deputado Rogério Correia (PT)
Objetivo: a Comissão Extraordinária das Barragens vai visitar a Empresa Samarco Mineração S/A, em Mariana (Região Central do Estado), para verificar as condições de segurança da barragem de rejeitos da Mina de Germano.
- 18h30 – Livro com propostas para retomar crescimento será lançado
Local: Espaço José Aparecido de Oliveira da ALMG
Autores do requerimento: deputados Celinho do Sinttrocel (PCdoB) e Rogério Correia (PT) e deputada Marília Campos (PT)
Objetivo: as Comissões do Trabalho, da Previdência e da Ação Social e de Participação Popular vão promover, em audiência pública, lançamento do livro “Por um Brasil Justo e Democrático – Mudar para sair da crise – Alternativas para o Brasil voltar a crescer”. O objetivo é ampliar o debate sobre os rumos do País e apresentar alternativas de política econômica para a retomada do crescimento.
Terça-feira (1°/12)
- 9h30 – Tragédia em Mariana motiva audiência pública
Local: Plenarinho IV
Autores do requerimento: deputados Agostinho Patrus Filho (PV), João Magalhães (PMDB), Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Cássio Soares (PSD), Rogério Correia (PT), Gustavo Valadares (PSDB), Gustavo Corrêa (DEM), Thiago Cota (PPS), Gil Pereira (PP) e Bonifácio Mourão (PSDB) e deputada Celise Laviola (PMDB)
Objetivo: a Comissão Extraordinária das Barragens vai debater o rompimento da barragem de rejeitos da empresa Samarco, em Mariana (Região Central).
- 10 horas – Comissão de Saúde visita Hospital Júlia Kubitschek
Local: Hospital Júlia Kubitschek - Rua Doutor Cristiano Resende, 2745, bairro Araguaia, Belo Horizonte
Autor do requerimento: deputado Arlen Santiago (PTB)
Objetivo: averiguar as condições de infraestrutura do Centro de Tratamento Intensivo (CTI) do Hospital Júlia Kubitschek, em Belo Horizonte.
- 14h15 – Identificação de vítimas de tragédia da Samarco motiva reunião
Local: Plenarinho IV
Autores do requerimento: deputados Sargento Rodrigues (PDT), João Leite (PSDB), João Alberto (PMDB) e Cabo Júlio (PMDB)
Objetivo: a Comissão de Segurança Pública vai debater, em audiência pública, as dificuldades da perícia médico-legal para a identificação de corpos de vítimas do rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (Região Central).
- 15 horas – Papel da Junta Comercial será debatido em audiência
Local: Plenarinho III
Autor do requerimento: deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Objetivo: a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo vai discutir, em audiência pública, a importância da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg) para o fomento à economia e ao desenvolvimento do Estado.
Quarta-feira (2/12)
- 15 horas – Comissão de Saúde discute relatório sobre vistorias a hospitais
Local: Plenarinho IV
Autor do requerimento: deputado Antônio Jorge (PPS)
Objetivo: ouvir, em audiência pública, a apresentação do Relatório Sintetizado de Vistorias aos Hospitais de Pequeno Porte elaborado pela Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Sudeste e os encaminhamentos dados para os problemas registrados.
- 16 horas – Comissão de Cultura homenageia vencedores de festival de Turmalina
Local: Plenarinho III
Autor do requerimento: deputado João Alberto (PMDB)
Objetivo: entregar votos de congratulações a vencedores do 30º Festival da Canção de Turmalina (Vale do Jequitinhonha), ao prefeito da cidade, Zilmar Pinheiro Lopes, pela organização do evento, e aos participantes da Folia Velha do Logradouro, de Cordisburgo (Região Central), pelos seus 95 anos de atividades.
Quinta-feira (3/12)
- 9h30 – Audiência pública aborda risco de fechamento de escolas profissionalizantes
Local: Plenarinho IV
Autor do requerimento: deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Objetivo: a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia vai debater o risco de fechamento das escolas profissionalizantes vinculadas ao Sistema S, decorrente do contingenciamento de aproximadamente 30% dos recursos destinados ao sistema, na Lei Orçamentária Anual da União para o ano de 2016.
- 10 horas – Comissão de Participação Popular discute política socioeducativa para adolescentes - Reunião cancelada
Local: Plenarinho I
Autor do requerimento: deputado Fábio Cherem (PSD)
Objetivo: debater, em audiência pública, a situação e a efetivação da política socioeducativa para adolescentes no Estado, conforme requerimento do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e orientação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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19 horas – Comissão de Minas e Energia discute iluminação pública em Santa Luzia
Local: Comunidade Kolping do Bairro São Benedito - Rua Paraná, 175, Santa Luzia
Autora do requerimento: deputada Cristina Corrêa (PT)
Objetivo: debater, em audiência no município de Santa Luzia (Região Metropolitana de Belo Horizonte), questões relacionadas às taxas de iluminação pública da cidade.
