Artebrilho Multiserviços Ltda.

• Objeto: prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, insumos, saneantes domissanitários, materiais de higiene pessoal, equipamentos, Equipamentos de Proteção Individual - EPIs - e Equipamentos de Proteção Coletiva - EPCs -, a fim de manter adequadas as condições de salubridade e higiene na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG -, seus anexos e instalações na região metropolitana de Belo Horizonte.
• Nº/Ano do contrato: 39/2025
• CPF/CNPJ: 07.655.416/0001-97
• Data da assinatura: 22/10/2025
• Data da publicação: 23/10/2025
• Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2030
• Modalidade de licitação: Pregão eletrônico
• Nº/Ano da licitação: 1011014065/2025
• Valor do contrato: R$ 48.149.799,60 referente a Global
• Dotação orçamentária: 1011.01.031.729.4.239.0001.3.3.90.10.1

• Aditamento: 18/2026

  • Objeto: Repactuação de preços, em virtude da CCT 2026/2026, firmada entre o SEAC-MG e o SINDEAC, e do aumento do adicional de insalubridade, bem como revisão contratual, em virtude do reajuste das tarifas de transporte pela Portaria SUMOB nº 122, de 29 de dezembro de 2025.
  • Valor aditamento: R$ 4.673.112,68
  • Vigência: 01/01/2026 a 01/11/2030

  Aditamento: 79/2026

  • Objeto: Repactuação de preços em virtude da alteração do Risco Ambiental do Trabalho – RAT – Ajustado decorrente do novo Fator Acidentário de Prevenção – FAP – para o exercício de 2026, bem como da alteração da base de cálculo do benefício Cartão Cesta Básica.
  • Valor aditamento: R$ 112.854,76
  • Vigência: 01/01/2026 a 01/11/2030