Vitha Service - Empresa de Administração e Terceirização de Serviços

• Objeto: Prestação de serviços de porteiros e supervisores, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
• Nº/Ano do contrato: 35/2025
• CPF/CNPJ: 14.551.828/0001-42
• Data da assinatura: 11/09/2025
• Data da publicação: 13/09/2025
• Vigência: 13/09/2025 a 14/09/2026
• Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação
• Nº/Ano da licitação: 1011014157/2025
• Valor do contrato: R$ 1.840.824,69 referente a Global
• Dotação orçamentária: 1011.01.031.729.4.239.0001.3.3.90.10.1

• Aditamento: 35/2026

  • Objeto: Primeira prorrogação, sem reajuste de preço.
  • Valor aditamento: R$ 1.840.824,69
  • Vigência: 14/03/2026 a 14/09/2026

  Aditamento: 54/2026

  • Objeto: retificação cláusula 2.1 - DA GARANTIA CONTRATUAL
  • Valor aditamento: Não se aplica
  • Vigência: 23/03/2026 a 14/09/2026

  Aditamento: 74/2026

  • Objeto: Repactuação do CTO 35/2025, em virtude da nova convenção coletiva de trabalho (CCT) aplicável à contratada e de reajustes das tarifas de transporte público do município e da região metropolitana de Belo Horizonte, e revisão do CTO 35/2025, em virtude da modificação do risco ambiental do trabalho (RAT), decorrente da alteração do fator acidentário de prevenção (FAP) da contratada em 2026.
  • Valor aditamento: R$ 274.176,08
  • Vigência: 01/01/2026 a 14/09/2026