Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Ecad

• Objeto: Autorização para a execução pública de obras musicais, lítero-musicais e fonogramas, através da transmissão ou emissão, simultânea ou não, das programações da TV LEGISLATIVA e da RÁDIO ALMG, e por meio de sonorização ambiental interna no Palácio da Inconfidência, no Edifício Carlos Drummond de Andrade e no Edifício Tiradentes.
• Nº/Ano do contrato: 19/2025
• CPF/CNPJ: 00.474.973/0001-62
• Data da assinatura: 30/04/2025
• Data da publicação: 17/07/2025
• Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2030
• Modalidade de licitação: Inexigibilidade
• Nº/Ano da licitação: 1011014097/2024
• Valor do contrato: R$ 610.966,80 referente a Global
• Dotação orçamentária: 1011.01.031.729.4.239.0001.3.3.90.10.1

• Aditamento: 2/2026

  • Objeto: Reajuste de preço
  • Valor aditamento: R$ 24.792,04
  • Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2030

  Aditamento: 63/2026

  • Objeto: Reajuste dos valores pela tabela do Censo 2022
  • Valor aditamento: R$ 24.514,36
  • Vigência: 01/01/2026 a 30/04/2030